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Cidades/Geral
Segunda - 22 de Dezembro de 2008 às 15:30

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O advogado do ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Bosco de Moraes, exonerado após operação deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira informou que deve entrar com todas as medidas judicias para tentar reverter as acusação que recaem contra Bosco.

Para Clóvis Figueiredo Cardoso, todas as medidas judiciais são estudadas."Não descartamos nenhuma medida. Vamos entrar com reparação de danos morais", informa. Clóvis ainda ressaltou que as prisões de todos os envolvidos foi descabida, uma vez que as suspeitas de irregularidades teriam sido cometidas em 2005. " É uma das linhas que estamos trabalhando. Não havia necessidade de prisão", diz o advogado.

Em Mato Grosso, além do superintendente exonerado, mais cinco funcionários do órgão chegaram a ser presos na última sexta-feira (19) durante operação da Polícia Federal, que apontou envolvidos no esquema de fraude nos títulos de terras em processo de desapropriação para a Reforma Agrária em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Neste domingo (21), por força de um Hábeas Corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal os quatorze presos foram libertados. A medida jurídica foi interposta por um advogado de defesa de um dos acusados e acabou estendida aos demais presos. Todos são acusados de estelionato qualificado e formação de quadrilha.

Operação

A Polícia Federal - PF chegou a prender o superintendente do Incra em Mato Grosso, João Bosco Moraes e outros servidores do órgão. De acordo com a PF, fraudes no órgão teriam movimentado cerca de R$ 15 milhões se a Justiça tivesse autorizado desapropriações de terras no estado.

"Essa quadrilha escolhia áreas de terras devolutas, áres que já estavam incorporadas ao patrimônio da União e simulavam desapropriações junto ao poder judiciário. As áreas escolhidas eram preferencialmente áreas de floresta. Eles praticavam danos ambientais e danos contra o patrimônio público extremamente elevados", disse o procurador da República, Mário Lúcio Avelar.

A polícia identificou irregularidades em seis processos de desapropriação de terras abrangendo sete mil hectares no norte de Mato Grosso. A justiça já decretou a quebra de sigilo bancários dos acusados. A reportagem do site da TV Centro América entrou em contato com a assessoria jurídica





Fonte: Redação TVCA

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