Procurador diz que Incra fomenta a indústria de grilagem em MT

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, João Bosco de Morais, o vice-superintende, Valdir Perius, e o procurador regional, Anildo Braz Rosário, estão presos na Superintendência da Polícia Federal. Eles são acusados de participarem de um esquema de falsificação de documentos para desapropriação de terras.

O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Marco Antônio Rocha e Silva, também está preso e é considerado um dos cabeças do esquema. Além deles, outros 10 estão presos.

“O Incra com certeza hoje fomenta a indústria de grilagem de Mato Grosso, corrupção, fraude contra o erário e fomenta o desmatamento da floresta”, declarou o procurador Mário Lúcio Avelar, responsável pela investigação que teve início em junho de 2007, durante entrevista coletiva.

Mário Lúcio disse ainda que o Incra é o órgão com maior número de denúncias e de problemas com relação a danos ao erário público e defendeu uma intervenção do governo Federal. “Um dos maiores problemas, índices de denúncia, com relação a má administração do dinheiro público, má gerência, em termos de órgão público no estado de Mato Grosso é o Incra”.

O Incra é responsável por quase 600 projetos de assentamento em Mato Grosso, que seriam para abrigar milhares de famílias de trabalhadores rurais. “Acontece que a maioria desses assentamentos está sendo ocupados por grileiros e clientes que não são da reforma agrária. Há uma ingovernabilidade caótica na gestão desses termos de assentamento”, afirmou Avelar.

O procurador acusa o Incra de ser o responsável também por cerca de 20% do desmatamento em Mato Grosso. “A taxa de desmatamento nos assentamentos é duas vezes superior do que em outras áreas”, contou.

“A administração do Incra tem patrocinado aquisição de áreas de forma fraudulenta, lesiva ao erário. Mas o que levou essa operação é a necessidade de desbaratar esse grupo que administra o Incra há vários anos e tem praticado crimes permanentes lesivo ao erário muito superior do que no caso Sanguessuga”, relata.

Este grupo atua há mais de 10 anos no Incra. Um dos processos fraudulentos de desapropriação de terras se refere a 1998, na região de Confresa. A maioria das terras está localizada na região Norte do estado.

Ainda de acordo com o Mário Lúcio, 53% dos projetos de assentamentos são irregulares. Os funcionários do Incra chegam a fraudar mapas de terras e criarem conflitos para poder pedir a desapropriação de terras.

Não foi possível somar os danos ao erário, já que segundo promotor foram tantas fraudes que é preciso a realização de uma auditoria minuciosa para poder chegar a um valor total. “São milhões, milhões, milhões. São centenas de processos de desapropriação, desde 1998. Então é preciso fazer um levantamento de todos os procedimentos”, declarou.

Confresa

Um dos processos citados pelo procurador se refere a denúncias de trabalhadores no ano de 2000. O Incra estava desapropriando uma área na região de Confresa, que já havia sido desapropriada pelo próprio órgão em partes de áreas devolutas. “Eles simplesmente fraudaram o mapa dessa propriedade para justificar o assentamento. A área não existe como foi feita no mapa”, conta.