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Nacional
Sexta - 19 de Dezembro de 2008 às 14:38

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Depois de protagonizar diversos embates com a cúpula da Polícia Federal ao longo do ano em torno dos métodos utilizados nas operações, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, avaliou nesta sexta-feira que as críticas trouxeram resultado. Para Mendes, a "espetacularização" diminuiu e foi motivada, especialmente, a partir de suas observações. "Tenho impressão que isso mudou. E eu não recuso os méritos", disse o presidente do STF.

Segundo Mendes, as divergências sobre os recursos utilizados pela PF foram importantes para o país acordar para uma situação que trazia riscos à sociedade. "Aquilo que eu apontava sobre o estado policial era muito mais grave do que eu esperava. A mistura de Polícia Federal com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) é uma ameaça à cidadania de forma geral. Estava se criando um super sistema", afirmou o ministro.

Para Gilmar Mendes, uma das medidas que ajudou a reformular o desencadeamento das operações da PF foi a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que restringiu o uso de nomes nas ações da PF. "Foi uma medida significativa", disse.

O presidente do STF voltou a defender a edição dos habeas corpus, destacando que um terço dos habeas foram concedidos em 2008. Mendes afirmou que é preciso ter juiz com coragem para utilizar o instrumento.

O ministro evitou fazer juízo sobre o caso da pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, 24, presa após pintar as paredes da Bienal, no parque Ibirapuera, que teve o pedido de habeas corpus negado. "Acredito que nós não podemos tratar de todos os casos. Cada situação, A ou B, tem que ser levada com sua devida peculiaridade. Não podemos comparar uma decisão da Suprema Corte com a de um juiz do primeiro grau. Seria uma incongruência", afirmou.

Mendes viu surgir uma crise com o ministro da Justiça, Tarso Genro, também pela concessão de habeas corpus. Depois que o ministro criticou a concessão de habeas corpus ao banqueiro, Mendes, em resposta, afirmou que Tarso não tinha "competência" para opinar sobre o assunto. Ministros do STF saíram em defesa de Mendes durante o julgamento, no plenário do tribunal, do mérito dos habeas corpus.





Fonte: Folha Online

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