Tribunal adia julgamento de juiz acusado de venda de sentença

Em função do protesto que aconteceu na quinta-feira (20) em Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu o horário da sessão do Pleno e adiou vários julgamentos que estão na pauta, inclusive a sindicância que apura uma denúncia de venda de sentença que pesa contra o juiz Paulo Martini, de Sinop (500 km de Cuiabá).

 

A acusação que recai sobre o magistrado, que também é investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de venda de sentença foi feita pelo jornalista e produtor rural Clayton Arantes que veio a Cuiabá para acompanhar o julgamento. 

 

No mês de maio o agricultor faz acampamento em frente do TJMT e ameaçou iniciar uma greve de fome até que o processo entre na pauta para julgamento. Em 2011, Clayton ficou por mais de uma semana acampado no local consumindo apenas líquidos. À época denunciou o referido juiz à Corregedoria. 

 

“Um único homem não pode continuar maculando a imagem da Justiça do estado de Mato Grosso e constrangendo todo corpo jurídico deste tribunal, formado em sua maioria por homens e mulheres de bem”, disse o produtor rural.

 

Consta da denúncia formulada por Clayton que, mesmo com um sistema eletrônico de distribuição de processos, estranhamente, as causas defendidas pelos advogados Flávio Américo Vieira e Ledocir Anholete, só eram julgadas por Paulo Martini.

 

O agricultor diz ter sido prejudicado pelo magistrado em uma ação de reintegração de posse. Arantes teria comprado o imóvel em 1998 e, em 2003, uma decisão de Martini fez com que ele perdesse a propriedade para Adão Batista. 



No bojo da ação penal do MPE consta o pedido de afastamento contra o juiz devido ao risco de prejuízos gerado à magistratura pela permanência de Martini. 

 

Desde 2006 Martini é investigado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha o processo. O caso está sob cuidados do procurador Hélio Faust, e o processo corre sob sigilo judicial.

 

Arantes informou que espera que o juiz seja afastado do cargo e que a sentença dada em 2003, favorável à família Rodrigues, com quem ele disputa mil hectares de uma fazenda em Santa Carmem (a 100 km de Sinop), seja suspenso. 


 

A família Rodrigues teria conseguido uma liminar de reintegração de posse há dois meses, retirando o arrendatário da área. Clayton deixou a área em 2009, depois de sofrer ameaças. Ele revelou que nem mora mais em Mato Grosso.