Governo cogita aumentar parcelas do seguro-desemprego

O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Luiz Emediato, afirmou hoje que o número de parcelas do seguro-desemprego poderá chegar a sete, em caso de crescimento das demissões como consequência da crise econômica mundial. Normalmente, o benefício é concedido por cinco meses.

“Reiteramos aqui o que a lei dispõe que o seguro-desemprego pode ser concedido ao trabalhador com duas parcelas adicionais nos casos dos setores onde o desemprego é mais intenso. Todas as solicitações, como foi no caso do estado de Santa Catarina, o Codefat já autorizou a concessão de duas parcelas a mais que o limite de cinco que já está definido rotineiramente”, explicou Emediato.

Na reunião de hoje ficou estabelecido também que o Ministério do Trabalho fará um monitoramento do emprego formal. Um documento do conselho estabeleceu uma ferramenta de acompanhamento do mercado de trabalho por meio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Com o mecanismo, diz a nota, o governo pretende “detectar os subsetores que vêm apresentando, recentemente, desempenhos mais desfavoráveis e, se necessário, desagregar os dados por segmento com a finalidade de subsidiar as tomadas de decisões do governo no que diz respeito às questões do emprego”.

Em relação à proposta de empresários e do governo do estado de São Paulo de flexibilizar direitos trabalhistas para enfrentar a crise econômica internacional, o presidente Codefat afirmou que já existe um mecanismo, o Bolsa Qualificação, que garante o pagamento de benefício ao trabalhador quando a empresa suspender o contrato de trabalho.

É um mecanismo, segundo Emediato, alternativo às demissões em momentos de retração da economia. O benefício tem prazo de três a cinco meses, pode chegar a até R$ 776,46, e não pode ser inferior a um salário mínimo.

Na proposta paulista, a idéia é conceder a suspensão temporária do contrato de trabalho (medida conhecida como layoff) por 10 meses. Emediato disse que para estender o prazo do Bolsa Qualificação, o Congresso teria que aprovar uma lei com essa finalidade.

Desde sua instituição, em 1995, 54.257 trabalhadores foram contemplados com o Bolsa Qualificação.