Terrenos baldios geram multas à proprietários em Tangará

Os terrenos baldios em Tangará da Serra são um grande problema que parece não ter solução. A responsabilidade de cada proprietário é mantê-los limpos, porém não é bem assim que acontece. A maior parte deles é tomado pelo matagal, servindo de alojamento para animais peçonhentos, insetos e os famosos caramujos africanos.

A situação ganha destaque também no período de estiagem. Com a falta de chuva, os locais tornam-se propícios para as queimadas. Várias multas são aplicadas aos proprietários destes terrenos que não os mantém limpos. É comum notar em vários locais da cidade a existência de terrenos baldios, o que além de trazer riscos à saúde dos moradores ao redor, ainda deixam a cidade com uma aparência nada desagradável.

De acordo com o artigo 32 do Código de Postura do Município, as habitações isoladas ou coletivas, deverão ser mantidas por seus proprietários, inquilinos, condomínios ou administradores, em boas condições de habitabilidade, de modo a se preservar a higiene, a segurança e a saúde dos seus habitantes e vizinhos. O artigo 126 diz ainda que nenhum terreno urbano, mesmo murado, pode ser mantido com entulho de qualquer espécie ou procedência, com matagal ou com água empoçada.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Martides de Souza Lobo Malaco, afirma que a equipe ainda está realizando os trabalhos de vacinação contra raiva animal, mas mesmo assim já estão notificando os proprietários de terrenos que os deixam sujos. De acordo com ela, estas notificações são feitas através de denúncias, ou até mesmo pelos agentes sanitários que passam próximos aos locais e verificam a situação.

Diante da notificação, a coordenadora explica que o proprietário tem até dez dias para limpar a área, e se não cumprido o prazo ele sofrerá infração. A multa é de uma a três Unidade Padrão Municipal (UPM), acrescida de 50% a cada notificação não atendida. “Cada UPM corresponde R$ 22.50 que o proprietário terá que pagar pelo lote multado”, comenta Martides. A orientação da coordenadora é que todos os proprietários se conscientizem e mantenham seus terrenos limpos. “Cada um deveria se colocar na situação do morador que tem que conviver com a sujeira de seu terreno”, afirma.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO - Outra situação que merece destaque está relacionada com as Áreas de Preservação Permanente, situadas em vários pontos da cidade. Estes locais na maioria das vezes acabam se tornando depósito para lixo, pontos para usuários de drogas e cenários de vários crimes. Até mesmo lixos hospitalares já foram encontrados nestas áreas.

De acordo com o engenheiro florestal da Secretaria Municipal de Agricultura e Maio Ambiente (Smama) Antero Luiz dos Santos, quando a área ou lote pertence a prefeitura e está dentro da Área de Preservação, a fiscalização e a manutenção é de responsabilidade da secretaria. Mas se a área é particular, ressalta o engenheiro, a Smama faz o trabalho de fiscalização. Assim os proprietários destes terrenos devem ter alguns cuidados e retirar somente a pastagem. Já que nenhuma árvore pode ser cortada. “Quando é detectado lixo na área a multa é acrescentada no carnê do IPTU do proprietário do terreno” diz.