Recursos adiam julgamento por homicídio de João Arcanjo Ribeiro

Uma sucessão de recursos na Justiça tem ajudado João Arcanjo Ribeiro a adiar, ao máximo, ser julgado por homicídio. Seis anos já se passaram do assassinato do empresário Sávio Brandão e ainda não tem data para a realização do Tribunal de Júri. Arcanjo é acusado de ser o mandante do crime e pode pegar até 30 anos de prisão.

Brandão foi assassinado em 2002. Quatro criminosos já foram condenados, entre eles o executor. Falta João Arcanjo. A estratégia da defesa intriga o promotor. “Não vejo porque a defesa fica protelando o julgamento cada vez mais, adiando através de recursos”, disse o promotor.

Condenação

O bicheiro já foi condenado a 24 anos e 4 meses, por crimes contra o sistema financeiro, porte ilegal de armas, evasão de divisas, entre outros. Ele cumpre a pena no presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS).

Mas, nos casos de homicídio, por enquanto ele está conseguindo retardar os julgamentos. Uma pesquisa no site do Superior Tribunal de Justiça revela os recursos em nome de João Arcanjo Ribeiro. Na corte estão as apelações dos advogados contra a sentença da Justiça de Mato Grosso. Foi determinado o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri.

Os recursos são apontados como o principal obstáculo para a realização do Júri Popular. É o momento em que o homem conhecido como o comendador vai ser julgado pela sociedade.

Operação Arca de Noé

Há seis anos, o império de Arcanjo começou a desmoronar quando foi deflagrada a operação Arca de Noé. O juiz que emitiu os mandados de busca e apreensão afirma que Arcanjo se beneficia da lei penal.

De acordo com ele, a legislação permite várias apelações contra uma decisão judicial. É por isso que João Arcanjo ainda não sentou no banco dos réus por sete homicídios e uma tentativa. “Acho que os conflitos não podem se eternizar. Há de ter um fim para os processos e, portanto, passa pela diminuição do número de recursos dando maior efetividade para a Justiça”, contou o juiz federal Julier Sebastião da Silva.

A estratégia tem como objetivo tentar levar a prescrição dos crimes, diz a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. “Para réu preso a prescrição não pára. Ela é contínua. O Estado não terá mais o direito de punir”, explicou a presidente, Betsey Miranda.

O promotor da força tarefa responsável pela prisão de Arcanjo diz que os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário deveriam montar uma tática para acelerar o julgamento dos recursos pelas cortes superiores em Brasília. “Uma situação especial, com tantos homicídios, tanto poder econômico e político que o João Arcanjo desempenhava em Mato Grosso, lógico que é um caso especial. Merece uma atenção especial”, disse o promotor Mauro Zaque.

Sem pronunciamento

No Tribunal de Justiça ninguém quis se manifestar porque o processo ainda não tem sentença definitiva. A produção da TV Centro América tentou falar ontem por telefone com o advogado Zaid Arbid, que defende João Arcanjo Ribeiro. Mas não teve sucesso nas tentativas.