Familiares se dizem chocados com absolvição de pilotos

Familiares das vítimas do vôo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos no dia 29 de setembro de 2006, ficaram chocados com a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que absolveu os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino da denúncia de negligência. Os dois ainda respondem por "atentado contra a segurança de vôo".

Na ocasião, o jato Legacy pilotado pelos norte-americanos se chocou no ar com o avião da Gol. O jato conseguiu pousar em segurança, enquanto a aeronave da Gol, que ia de Manaus para Brasília, caiu em Mato Grosso.

De acordo com Angelita de Marchi, vice-presidente da Associação dos Pais e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, a decisão a deixou chocada.

"Acabei de receber a notícia e uma cópia da decisão, que é bastante extensa. Estou pasma, não consigo acreditar e espero que isso seja reversível. Quero ler a decisão com calma para emitir uma opinião mais consistente".

A decisão foi tomada na véspera da divulgação de um relatório da Aeronáutica que deverá responsabilizar Lepore e Paladino pelo acidente. O documento será apresentado amanhã aos familiares das vítimas na sede do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), em Brasília.

"Segundo informações preliminares que temos, a Aeronáutica afirma que o transponder - equipamento que serve para alertar para a possibilidade de uma colisão - foi desligado", disse Angelita.

Luciana Siqueira, diretora da entidade, classifica a decisão como "absurda". "Defendemos nestes dois anos e três meses que os pilotos do Legacy foram os principais responsáveis pelo acidente. Desligar o aparelho foi uma decisão muito grave. Não concordamos com essa absolvição", disse.

Na decisão, o juiz Murilo Mendes afirma que os pilotos "não tinham dúvida alguma de que navegavam no nível correto" e sabiam que a situação era de "normalidade". "Não tem sentido para mim a afirmação de que os pilotos deveriam acionar o código de emergência (...). Não deveriam acionar - ou não se pode exigir que o fizessem - pelo simples fato de que não havia situação de emergência alguma. Estava 'tudo normal'. O problema era apenas de comunicação", afirmou o juiz.

De acordo com o magistrado, não se pode dizer que os pilotos atuaram com negligência, já que os dois tentaram falar com o controle aéreo 12 vezes entre as 19h48 e 19h52.

Controladores

O juiz federal também absolveu os controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro José Santos de Barros das acusações. O controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos teve a acusação desclassificada de conduta dolosa (com intenção) para culposa (sem intenção).

O controlador Lucivando Tibúrcio de Alencar foi absolvido das condutas relacionadas com negligência no estabelecimento de comunicação com a aeronave Legacy e com negligência que teria havido na transmissão de um centro de controle a outro. Ele continuará respondendo à acusação de conduta relacionada com a omissão na configuração das freqüências no console.