Taxa de divórcios cresce 200% em 23 anos, diz IBGE

A taxa de divórcios no Brasil subiu 200% entre 1984 e 2007, segundo dados da pesquisa "Estatísticas do Registro Civil 2007", divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). No período, o índice passou de 0,46 divórcio para cada grupo de mil habitantes para 1,49 divórcio por mil habitantes. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342, em 2007.

Ainda de acordo com o estudo, no ano passado, em 89% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos ficou com a mulher. A análise do IBGE aponta que a elevação da taxa no período considerado revela uma gradual mudança no comportamento da sociedade, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade. Além disso, houve um aumento na procura pelos serviços de Justiça para formalizar a situação de dissolução do casamento.

Considerando a soma de divórcios diretos sem recursos e as separações, o IBGE aponta que houve cerca de 231 mil dissoluções de união, o que significa, aproximadamente, a ocorrência de uma dissolução para cada quatro casamentos. Em 2007, os divórcios diretos, ou seja, os que não passaram por um processo de separação judicial anterior, representaram 70,9% do total.

Consenso

Levando em conta apenas as separações judiciais realizadas no Brasil em 2007, os dados do IBGE mostram que a maior parte foi consensual (75,9% contra 24,1% não-consensuais). No período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Por outro lado, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.

Do total de processos de separação, 10,5% delas foram não-consensuais resultantes de conduta desonrosa ou grave violação do casamento, requeridas pela mulher. Já os homens solicitaram 3,2% das separações com as mesmas alegações.

Segundo o advogado Álvaro Villaça, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), a separação é uma situação em que é extinta a sociedade conjugal, não havendo mais obrigações como a convivência, fidelidade, dentre outras. Entretanto, enquanto não houver um processo de divórcio, em que é dissolvido o casamento, não é possível contrair outro matrimônio. O divórcio direto é o processo em que os cônjuges não passam por separação judicial anterior.

Mais casamentos

Em 2007 foram registrados no Brasil 916.006 casamentos, o que representa um aumento de 2,9% no total de registros em relação ao ano anterior. O resultado mostra que a tendência de crescimento observada desde 2003 foi mantida. Segundo os pesquisadores, ela é decorrente, em grande parte, do aumento do número de casais que procuraram formalizar suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado em 2002 e pelas ofertas de casamentos coletivos desde então promovidos.

O estudo do IBGE trouxe também dados sobre a constituição das famílias. As informações divulgadas sobre os casamentos mostram a idade média dos homens e das mulheres à época da formalização de suas uniões. Em 2007, em todo o país, observou-se que, para os homens, a idade média na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade média ao casar de 26 anos.