Mato Grosso lidera movimento de reestruturação de dívidas de estados e municípios

Diante da crise financeira mundial que já apresenta os primeiros sinais de desaceleração da atividade econômica dos estados e municípios brasileiros, com a redução da capacidade de investimentos púbicos, ocasionando, por conseguinte, danos expressivos ao emprego, à renda, ao consumo e à arrecadação tributária, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, por determinação do governador do Estado, Blairo Maggi, está fazendo uma mobilização nacional em prol da reestruturação das dívidas dos estados e dos municípios.

Defensor intransigente dos direitos de Mato Grosso junto ao Governo Federal, o secretário defende que a União ajude emergencialmente as administrações estaduais e municipais. Dessa forma, ele propõe a suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada dos estados e municípios pelo período de dois anos (2009 e 2010), a substituição do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), como novo indexador das dívidas dos estados e municípios com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e a redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para pagamento anual das prestações das dívidas contratadas ao amparo das Leis Federais 8.727/93 e 9.496/97.

“A indexação da dívida pública é um câncer agressivo que pode levar o paciente a óbito, porque retroalimenta a inflação e agrava contra a estabilidade fiscal e monetária do país, conquistada desde o plano real. Chegou a hora de lutarmos pela injeção de recursos na economia real e não ficarmos apenas direcionando recursos para cobertura de erros de estratégias de grandes conglomerados financeiros, de gestão financeira e capital especulativo”, alerta o secretário Eder Moraes.

A saída para o Brasil, reitera o secretário de Fazenda, está na circulação de riquezas internas, gerando emprego, renda e perenidade das empresas. A diferença deverá ser obrigatoriamente aplicada em investimentos, mantendo a economia aquecida e o retorno, na forma de impostos, sendo retroalimentada na cadeia do desenvolvimento sustentado e continuado. “A proposição guarda fina sintonia com o esforço do Governo Federal em garantir a liquidez da economia brasileira e, dessa forma, manter a atividade econômica aquecida diante do cenário de desaceleração sinalizada para 2009”, diz.

Nesta sexta-feira (05.12), o secretário Eder Moraes participa da 53ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, em Vitória (ES), ocasião em que defenderá a proposta. Também está apresentando a idéia a empresários nacionais, federações e confederações, com o objetivo de colher mais de um milhão de assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. “Vamos colher as assinaturas como forma de sensibilizar o Governo Federal. Não podemos, neste momento de crise, ficarmos inertes frente aos acontecimentos”, concluiu o secretário de Fazenda.