Senadores voltam a discutir meia-entrada nesta quarta

Nesta quarta-feira (3), os senadores voltarão a discutir o projeto de lei que limita em 40% a venda de ingressos com metade do preço para estudantes e idosos em todo país em eventos culturais e esportivos. Outra emenda foi acrescentada ao projeto, retirando o artigo que estabelece o limite para a meia-entrada.

A votação em segundo turno será realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, em decisão terminativa. Se aprovado novamente pelos parlamentares, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram uma segunda versão do projeto na semana passada, que estabelecia não só o limite à meia-entrada, como também autorizava o governo a criar um conselho para fiscalizar a emissão das carteiras estudantis, a fim de evitar a falsificação dos documentos.

Na votação em primeiro turno, sete dos 21 senadores presentes votaram contra o limite para a meia-entrada. A UNE (União Nacional dos Estudantes), também contrária ao limite, anunciou que iria pressionar outros senadores para que o projeto fosse levado ao Plenário, para que todos os membros da casa pudessem discuti-lo.

Emendas

Depois da primeira votação, o senador Inácio Arruda (PC do B - CE) apresentou duas novas emendas ao projeto. A primeira elimina o artigo que fixa o limite de 40% na venda de ingressos com metade do preço. A outra emenda estabelece que, enquanto o conselho de fiscalização do governo não for criado, o benefício da meia-entrada continua da forma como está, sem limite.

O senador segue o argumento da UNE de que, com a limitação, muitas casas de espetáculos e salas de cinema, por exemplo, venderiam um número de ingressos com meia-entrada inferior a 40% do total, com a falta de fiscalização. Arruda também afirmou que a limitação contraria o Estatuto do Idoso, que prevê descontos de ao menos 50% nos ingressos comprados por idosos.

A favor da limitação estão vários artistas e empresários culturais, que dizem que a meia-entrada obrigou os produtores a aumentar o preço dos ingressos, para compensar o prejuízo. Eles estimam que hoje, cerca de 80% dos ingressos são vendidos pela metade do preço.

Para a UNE, apenas o controle na emissão das carteiras estudantis, coibindo as fraudes, faria com que apenas 30% a 40% dos ingressos fossem vendidos pela metade do preço, para quem fosse de fato estudante.

A votação em segundo turno está prevista para acontecer na manhã desta quarta.