Fórum de Tangará da Serra realiza Semana Nacional da Conciliação
O objetivo do Poder Judiciário é dar maior celeridade aos processos e a divulgação da prática da resolução de conflitos por meio da conciliação.
Os responsáveis pelo Movimento ressaltam a importância da colaboração dos jurisdicionados, assim como o auxílio dos advogados à seus clientes para a obtenção da conciliação, contribuindo assim para a diminuição do estoque processual. É importante também que as partes instigantes compareçam ao Fórum com a vontade de resolver seus problemas através de um acordo.
O cidadão poderá se manifestar indo até o juizado para requerer que seu processo seja solucionado por meio de audiência, bem como facilitar o acesso das partes que participarão do movimento.
As audiências serão realizadas na sede dos juizados especiais, onde o processo está em trâmite.
CONCILIAÇÃO - A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos com o objetivo de construir um acordo. O procedimento é iniciado pelo juiz ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação dos envolvidos. Na conciliação pré-processual, o requerente comparece à Justiça, no caso, as unidades de conciliação já instaladas ou os Juizados Especiais, que marca uma sessão na qual a outra parte é convidada a comparecer.
Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Caso contrário, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais. A conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar o diálogo e tornar a Justiça mais ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos.
No ano passado, em Mato Grosso, aproximadamente 3,5 mil audiências foram realizadas.
Comentários