Conciliação de processos em MT será feita na próxima semana em todas comarcas

Durante cinco dias o Poder Judiciário de Mato Grosso dedicará a atenção à resolução de conflitos e utilizando para isso, o mecanismo da conciliação. A Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 1º a 5 de dezembro em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Todas as comarcas do Estado estarão mobilizadas para realizar audiências com o objetivo de levar aos cidadãos que têm processos em tramitação uma oportunidade de solucionar suas demandas judiciais de forma harmônica e exercitando a pacificação social.

As partes serão orientadas por um conciliador capacitado que oportunizará a cada um dos envolvidos a exposição de suas razões. Tudo será conduzido de forma a aproximar as partes na busca pela construção de um acordo. De acordo com o juiz Gilperes Fernandes da silva, da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões da comarca de Cuiabá, um dos coordenadores do movimento Estadual, as audiências acontecerão nas próprias varas e juizados especiais onde os processos tramitam. Em muitas deles as partes já receberam a intimação para comparecer. Caso algum cidadão que tenha processo em fase de instauração, não tenha sido intimado poderá procurar a comarca onde foi registrada a manifestação e solicitar a audiência de conciliação.

Os conflitos que poderão ser solucionados nessas audiências são aqueles de competência dos juizados especiais, previstos na Lei nº 9.099/95 e as demandas que admitem o acordo entre as partes em ações que tramitam nas varas cíveis, de famílias e criminais do Estado.

Uma das principais vantagens da conciliação é que a solução para o caso é decidida pelas partes envolvidas no conflito, deixando para o magistrado sentenciar apenas nos casos em que não houve acordo. O cidadão também tem a garantia de uma resposta rápida e definitiva para o caso que o levou a procurar a Justiça. Outro benefício dessa prática é a redução no número de litígios e do tempo para a análise dos processos pelo Judiciário.

O Poder Judiciário de Mato Grosso tem dedicado esforços de forma planejada e estruturada na difusão da cultura da pacificação social para beneficiar toda a sociedade. A resolução dos conflitos pela conciliação já faz parte da rotina de trabalho de todos os juizados e varas cíveis e criminais do Estado. O foco maior da Justiça Estadual é transformar a sociedade em menos diligente e mais pacífica.