Fiscais resgatam dez trabalhadores em condições de escravidão em MT

Ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT), em operação que teve início no dia 20 de novembro, resgatou 10 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O fato ocorreu em uma fazenda de criação de bovinos para corte na zona rural do município de Pontes e Lacerda, a 469 km de Cuiabá. Os trabalhadores exerciam atividade de roço de pasto e aplicavam veneno em tocos queimados de árvores.

Eles não dispunham de qualquer equipamento de proteção, treinamento ou orientação sobre os riscos da atividade. Por conta disto, o veneno era acondicionado de forma inadequada e os trabalhadores ficavam expostos ao perigo de contaminação, estando inclusive com as roupas e pele manchadas pelo veneno.

De acordo com os trabalhadores, o gerente da fazenda lhes orientou a se esconderem na mata, a fim de despistar a fiscalização, e ainda disse que caso fizessem isto receberiam a diária. O transporte deles da sede da fazenda até a frente de trabalho era realizado em um trator. A água consumida era captada de um córrego que passava no pasto e era utilizado também pelo gado. Os trabalhadores não tinham qualquer proteção contra intempéries durante as refeições, que se resumiam invariavelmente a arroz, feijão e carne, proveniente de gado doente abatido na própria fazenda, segundo eles.

Os trabalhadores utilizavam como alojamento uma casa de madeira em péssimas condições de manutenção e higiene. À vista de todas as evidências, os fiscais decidiram pelo resgate dos trabalhadores das condições de vida e trabalho degradantes. "As irregularidades encontradas nos levaram a considerar o vínculo trabalhista dos trabalhadores com a fazenda, descaracterizando a terceirização da mão-de-obra através de um gato, e pela rescisão indireta do contrato de trabalho, além da libertação dos dez trabalhadores", afirmou o auditor fiscal e coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual, José Weyne Nunes Marcelino.

O estabelecimento rural foi notificado e os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 38.241,00. Todos foram incluídos no Programa de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado. O Ministério Público do Trabalho foi contatado para indicar um procurador que participará de reunião a fim de firmar Termo de Ajustamento de Conduta. A segurança dos fiscais foi garantida por militares do Exército Brasileiro, por meio da operação "Cadeado 4".