Senado deve liberar zonas de exportação para o Nortão

Sinop e Alta Floresta poderão ganhar Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), instrumento utilizado para atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações, colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes internacionais, gerar empregos, promover o desenvolvimento regional e difundir novas tecnologias. As empresas implantadas nas ZPEs operam com isenção de impostos. Os Projetos de Lei do Senado (PLS) 439 e 441/07, de autoria do senador Jaime Campos (DEM), que criam as ZPEs, tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o relator Eliseu Rezende (DEM-MG), mesmo partido de Jaime, ofereceu pareceres favoráveis à aprovação, que estão prontos para serem votados, em separado, pelos 27 senadores da comissão.

Além da geração de empregos onde é instalado, fortalece o balanço de pagamentos, promove a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social. Campos justificou o pedido informando aos senadores que as duas cidades foram criadas a partir da imigração de agricultores provenientes de estados do Sul. Destacou que estão nas regiões Centro-Norte e Norte, a 500 e 830 km, respectivamente, da capital, Cuiabá, e apresentam expressivo crescimento populacional. Sinop possui hoje mais de 110 mil habitantes e, Alta Floresta, acima de 50 mil.

Só Notícias apurou que o senador relata que na área de transportes possuem boa infra-estrutura, com Sinop situada às margens da BR-163 e Alta Floresta a 200 km da rodovia federal, com acesso através de rodovia estadual pavimentada. Possuem aeroportos pavimentados. Reforça que apesar disso, os municípios se ressentem da falta de investimentos para estimular o desenvolvimento da indústria, necessário à geração de empregos e renda para a população. Salientou que, ao propor a criação de ZPEs nos dois municípios, levou em consideração as condições particularmente propícias à instalação de área de exportação. Lembra da relevância do setor madeireiro, que alimenta a indústria moveleira, com grande potencial de exportação.

O senador Jaime Campos defende que as ZPEs trarão importante impulso à economia local e à do Estado, com o aproveitamento das suas potencialidades e maior integração ao contexto nacional. A instalação de novas empresas, atraídas pelo regime aduaneiro e cambial especial, acarretará a geração de empregos e renda, indispensáveis para garantir a melhoria das condições de vida da população dos municípios circunzinhos aos dois pólos regionais.

No Brasil, 17 ZPEs estão autorizadas a entrarem em operação. Em Mato Grosso, já está autorizada a implantação da ZPE de Cáceres, determinada pela Medida Provisória (MP) 418/2008. O prazo para a implantação é de 12 meses, contados da publicação da MP, ocorrida em fevereiro de 2008.