Seguro-desemprego para pescadores de MT gera polêmica

Com a proibição da pesca durante a Piracema, os pescadores profissionais dizem precisar recorrer a outras atividades de renda e também ao seguro-desemprego. Este ano, o Ministério do Trabalho alterou o sistema de cadastramento, para antecipar a liberação do benefício. Quase cinco mil pescadores têm direito ao seguro-desemprego no Estado.

Desde 5 de novembro, quando começou a piracema em Mato Grosso, a pesca nos rios do Estado está proibida. Nos próximos quatro meses, os profissionais da área vão receber um seguro-desemprego. O salário é de R$ 415. Dinheiro que os pescadores temem receber com atraso.

O presidente das colônias dos pescadores Z-1, Carlos Jac de Jesus, reclama que para acionar o seguro-desemprego é necessário que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) publiquem a portaria de defesa do Estado, mas que ainda não ocorreu.

Até fevereiro do ano que vem, os pescadores profissionais podem pescar apenas para consumo da família. São três quilos de pescado ou uma unidade de cada. Como não podem vender o peixe durante a Piracema, muitos buscam alternativas em outras atividades.

O pescador Agnaldo Costa protesta que o dinheiro do seguro é muito pouco."Só o salário desemprego é muito pouco, não conseguiremos sustentar nossas famílias, por isso teremos que buscar algum outro trabalho extra como limpar quintal", reclamou o pescador.

De acordo com o Ministério do Trabalho em Mato Grosso, houve mudança no sistema de cadastramento, o que deve agilizar a solicitação do seguro. A previsão é de que os trabalhadores recebam o auxílio em até 30 dias após o pedido. Para isso, é importante que os pescadores estejam com toda a documentação exigida.

O superintendente do Ministério do Trabalho, Valdiney Arruda explica que não será exigida, até o momento, a documentação dos associados das Colônias. " A decisão de tornar esta cláusula da lei inconstitucional foi do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse Valdiney.

Os pescadores podem renovar as carteiras profissionais que estiverem vencidas na Sede Regional da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. A responsável técnica do SEAP, Maria Rosa Gonçalves revela que será analisada toda a documentação no ato da entrega da documentação. "Também será emitido um protocolo que terá validade para dar entrada no Ministério do Trabalho e receber o seguro", disse Maria.