Fraudes causaram prejuízos de cerca de R$ 600 bilhões

A Polícia Federal e a Receita Federal desencadearam na manhã de hoje, a Operação Vulcano. Seiscentos policiais federais e 280 servidores da Receita Federal cumprem cerca de 100 mandados de prisão e 220 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

A ação está sendo realizada nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás.

As investigações, iniciadas em 2006, apontaram para a existência de grupos criminosos envolvidos com a "exportação fictícia" de insumos de cerveja e de pneus que geraram prejuízos aos cofres públicos.

A Receita Federal estima que o esquema desmontado tenha causado prejuízos na ordem de R$ 600 milhões aos cofres públicos brasileiros.

No primeiro caso, segundo investigações, os grupos criminosos realizavam exportação fictícia de insumos de cerveja para a Bolívia, quando na verdade tais mercadorias permaneciam no país circulando entre diversas empresas, sonegando os tributos federais e estaduais devidos, já que através da exportação as empresas se beneficiavam das isenções fiscais, concorrendo deslealmente no mercado.

De acordo com a polícia, o grupo atuava criando uma documentação falsa de exportação, que era levada até a fronteira e, com a conivência de servidores públicos, realizava-se o procedimento de exportação. Nos sistemas informatizados constava que as mercadorias teriam deixado o país, mas na verdade elas permaneciam abastecendo as fábricas no território brasileiro.

De outro ponto, a polícia diz ainda que quando as mercadorias não tivessem saído, o contrato de câmbio era fechado, de forma que ingressava no país dinheiro de origem desconhecida, o que reforça a prática do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo investigações, havia também grupos criminosos envolvidos com a exportação fictícia de pneus para o Paraguai e Bolívia. Tais produtos eram desviados pela quadrilha e abasteciam receptadores espalhados por todo o país, que também revendiam a preços menores que o de mercado, se beneficiando das isenções fiscais de exportação.

No caso dos pneus, a polícia diz que também havia o fechamento de contratos de câmbio, de forma que os receptadores realizavam o pagamento das mercadorias em contas bancárias nacionais, que de alguma forma remetiam o dinheiro ao exterior (doleiro, empresas exportadoras, etc.), que depois regressava ao Brasil como pagamento da mercadoria que nunca deixou o país.

O trabalho de investigação também identificou um esquema de importação fraudulenta de artigos têxteis. Os integrantes do grupo criminoso usavam práticas como ocultação da real origem das mercadorias importadas (artigos têxteis provenientes da China eram mascarados como se fossem originais da Bolívia ou Chile, países com os quais o Brasil possui acordo comercial que possibilita a redução a zero de tributos), bem como a sonegação da real quantidade de mercadorias importadas ou, ainda, pelo subfaturamento do preço.

A Operação Vulcano é resultado de investigações da Delegacia da PF em Marília (SP) e das Superintendências Regionais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os presos serão indiciados por crimes contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, dentre outros.