Petróleo: liberada pesquisa em Sorriso e Mutum; Lucas é parcial

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente divulgou parecer técnico da avaliação preliminar feita em seis blocos em Mato Grosso que serão feitas pesquisas para saber se há petróleo ou gás natural para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) possa leiloará, em 18 de dezembro, a concessão para pesquisas e exploração. Em Mato Grosso, estudos da ANP indicam a existência de sistema petrolífero ativo e, também está sendo cogitada a geração de hidrocarbonetos em rochas e as pesquisas serão em Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranatinga, Rosário Oeste, Sorriso e Santa Rita do Trivelato. Os seis blocos a serem leiloados no Estado correspondem a 14.381 Km², na bacia Parecis, na área do rio Teles Pires. A previsão inicial é que os trabalhos iniciem em 2010.

Os técnicos da Sema detectaram que, em relação às Unidades de Conservação, um dos blocos (PRC-T-104), apresenta um parque municipal, do Córrego Lucas, em Lucas do Rio Verde e o bloco PRC-T-122, apresenta a Área de Proteção Ambiental Estadual do Salto Magessi. Em relação a essas duas unidades, a Sema recomenda que sejam mantidas intactas. A exclusão dessas duas unidades, na área dos blocos, já foi informada também pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O parecer técnico tem várias recomendações entre elas que devem ser respeitadas as áreas de preservação permanente protegidas por lei (veredas, cursos d’água, topo de morro, áreas com declive superior a 45º, bordas de chapada) e, a obediência a legislação em vigor que determina para o cerrado, o percentual de reserva legal a ser mantido de 35%, e, na floresta, de 80%, quando da abertura das áreas de estudos, ainda que sejam apenas trilhas.

Outro ponto observado pela Sema diz respeito a aptidão agrícola da região. Com cultivos de grãos e criação de aves e suínos onde se encontram implantadas barreiras sanitárias. No parecer consta um perfil da região onde se localizam os blocos. Uma região onde existem propriedades rurais licenciadas ou em processo de licenciamento, num total de aproximadamente 400 propriedades, ou seja, na maioria dos blocos existem áreas já abertas. Também segundo a Sema, não existe em nenhum dos blocos, Terras Indígenas.

Incluindo os blocos mato-grossenses a ANP pretende leiloar 130 blocos, em sete setores de bacias sedimentares. São três em bacias maduras: Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Potiguar. As outras quatro bacias são de novas fronteiras: Amazonas, Paraná, Parecis e São Francisco. No total são cerca de 70 mil Km² em áreas para exploração de petróleo e gás, dos quais 67.387 Km² em 30 blocos de bacias de novas fronteiras e 2.983 Km² em 100 blocos de bacias maduras. A licitação de blocos em áreas de nova fronteira é importante para aumentar o conhecimento geológico do País e permitir a descoberta de novas províncias petrolíferas.