MT terá projeto piloto para combater o trabalho escravo

Sinop e Alta Floresta estão entre os nove municípios brasileiros onde será executado o projeto Marco Zero, uma ação inédita de combate ao trabalho escravo, lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última segunda-feira (03.11). Durante o lançamento do projeto, que aconteceu na cidade de Imperatriz (MA), os governos de Mato Grosso, Piauí, Maranhão e Pará assinaram acordo de cooperação.

Quem representou o Estado foi o secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), José Rodrigues Rocha Júnior. O acordo visa ao desenvolvimento de ações de intermediação de mão-de-obra e qualificação social e profissional, voltadas para reduzir o trabalho análogo ao de escravo.

O principal objetivo do projeto é eliminar o papel do aliciador ilegal de trabalhadores rurais e garantir o cumprimento das leis trabalhistas. De acordo com o MTE, 25% dos casos de trabalho análogo ao de escravo são registrados nessas regiões do país.

“Sendo assim, cabe ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), coordenado pelo MTE, substituir o ‘gato’, ou seja, aquela pessoa que realiza o aliciamento de trabalhadores para que os mesmos se desloquem para outro Estado, com objetivo de trabalhar por um salário digno, mas o que encontram são situações degradantes e análogas a de escravos.

O Sine irá fazer a intermediação de mão-de-obra, captando vagas nas fazendas e localizando os trabalhadores onde quer que eles estejam, assim, terá que trabalhar em parceria com os postos do Sine de outros Estados (Maranhão e Piauí) que são os maiores fornecedores de mão-de-obra para Mato Grosso”, destacou José Rodrigues.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na América Latina existem cerca de 1,2 milhão de pessoas trabalhando como escravos. Nas últimas ações foram libertados 31 maranhenses que trabalhavam em situação degradante e, no ano todo, em todo país, foram identificados em torno de 3.466.