Mato Grosso terá unidade prisional para jovens de 18 a 24 anos

O Ministério da Justiça empenhou para Mato Grosso, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), recursos no valor de R$ 14.850 milhões que serão empregados para o próximo ano na construção do Presídio de Jovens e Adultos em Várzea Grande. A unidade será a maior do Estado em espaço físico e contará com 421 vagas, sendo 378 coletivas e 43 individuais.

O presídio vai abrigar jovens de 18 a 24 anos e será construído numa área de 12.812,72 metros quadrados, divididos em 21 espaços físicos. “A obra será uma grande conquista para a segurança pública”, afirmou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho.

Segundo o secretário adjunto de Justiça, tenente-coronel Zaqueu Barbosa, a unidade terá uma área de trabalho onde serão realizadas ações de ressocialização dos reeducandos. “A obra é uma política de segurança em busca da redução dos índices de reincidência criminal”, disse Zaqueu.

“No presídio, o jovem em conflito com lei terá tratamento diferenciado com relação à educação e ao trabalho, aumentando as chances de reinserção social”, completou o secretário da pasta, Diógenes Curado Filho.

O projeto já está no serviço de engenharia da Sejusp onde será feita a fundação e o posicionamento da obra no terreno. A verba disponibilizada pelo Depen deve ser liberada até o final do ano quando a secretaria dará entrada ao processo licitatório.

PRONASCI - A edificação do Presídio de Jovens e Adultos em Várzea Grande faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que visa a construção de estabelecimentos prisionais para jovens de 18 a 24 anos nas 11 regiões metropolitanas atendidas pelo programa.

Este ano, o Pronasci tem R$ 483 milhões disponíveis para aplicar no desenvolvimento das ações, sendo cerca de R$ 200 milhões destinados à construção de presídios.

Pelo programa, os governos estaduais devem disponibilizar a área onde ficará o empreendimento e arcar com a gestão e manutenção após a inauguração da unidade prisional.

Um dos objetivos do Pronasci é promover a ressocialização dos reeducandos por meio da educação. Para tanto, os presídios que forem construídos serão equipados com salas de aula e espaços para a realização de cursos profissionalizantes.

Programas como Educação Profissional para Jovens e Adultos (Proeja), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Brasil Alfabetizado serão adaptados às penitenciárias edificadas.

UNIDADES PRISIONAIS - A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) vem desenvolvendo ações para a redução da superlotação nas unidades prisionais. A primeira foi a parceria junto ao Poder Judiciário e Defensoria Pública realizando uma força-tarefa com o objetivo de fazer o levantamento da situação penal e processual dos reeducandos em custódia na Penitenciária Central do Estado e no Centro de Ressocialização de Cuiabá.

A Penitenciária Central do Estado e o Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis, estão sendo ampliados, com mais 350 vagas cada um.

Outro investimento do Governo do Estado são as unidades de aço para a Penitenciária Central do Estado, totalizando 312 vagas. No município de Água Boa, a Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva já estão disponíveis 120 novas vagas. Ainda no interior, estão em construção três Centros de Detenção Provisória (CDPs) - Juína, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, com capacidade para 152 vagas em cada unidade.

A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2009 o Estado contará com mais 1.626 novas vagas no Sistema Prisional.