Tribunal de Justiça vai abrir concurso para juízes em Mato Grosso

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, revela que irá abrir concurso público para magistrados no próximo ano. A intenção, como forma de tentar diminuir o número de processos pendentes na justiça.

Tramitam na justiça mato-grossense cerca 670 mil processos. Em todo Estado são 223 juízes e na capital cada um é responsável por quase três mil ações. No interior, este número sobe para 4.600 ações para cada magistrado. É esse problema que o desembargador quer contornar com o concurso público.

"No momento enfrentamos uma carência de cerca de 80 magistrados no Estado. Eu estou vendo que vou ter a necessidade de abrir concurso público para prover, se não integralmente esses cargos, pelo menos uma parte considerável de primeiro grau inclusive de jurisdição para que o sistema judiciário melhore acentuadamente sua prestação jurisdicional", afirma.

Videoconferência

Como ainda não houve novas contratações, e nem concurso, Mariano Travassos afirma ser defensor da utilização de videconferência para agilizar os processos criminais. O mecanismo da justiça permite que o preso preste depoimento dentro do presídio. "A questão não pode ser resolvida por legislação estadual, tem que ser por lei federal. Agora, a videoconferência é importantíssima, até para tornar o processo penal mais barato. Temos que adotar seu uso sim, só que baseada em uma legislação pertinente", disse Travassos.

Em 2006, o projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legistativa. Mas, advogados são contra este tipo de procedimento da justiça. O presidente da OAB em Mato Grosso, Fransisco Faiad, fala que a utilização da videoconferência é nociva ao direito de defesa do acusado. "Quando alegam que transportar o preso, do presídio para o fórum, daria um custo muito alto ao Estado, nós indagamos porque não instalar então uma sala de audiência no presídio. Aí, o juiz iria ao presídio e lá faria todos os interrogatórios", argumenta Faiad.

Quebra de sigilo

O novo presidente promete revelar o resultado da investigação sigilosa contra um desembargador e quatro juízes. Eles foram responsabilizados pelo corregedor Orlando Perri por suposto desvio de um R$ 1,5 milhão dos cofres da instituição. A acusação gerou mau estar dentro do Tribunal. "Eu espero que isso seja solucionado na minha gestão, para que eu possa comunicar ao plenário do Tribunal de Justiça a solução dada a essas questões levantadas nesse inquérito que foi realizado pelo corregedor geral da Justiça". afirma o futuro presidente do TJ.

Para evitar que essa instabilidade chegue à sua gestão, Mariano Travassos diz que pretende harmonizar a situação no Judiciário. "Tenho certeza absoluta que vou conseguir uma harmonização. Até porque eu tenho um acesso muito bom junto ao Pleno do Tribunal de Justiça. O resultado dessas eleições comprovou isso", concluiu.