Presos são o dobro do números de vagas em MT

Em Mato Grosso os presos são mais que o dobro das vagas disponíveis nos presídios. E há muitos acusados que sequer foram julgados dentro do prazo que manda a lei. Além de ser um problema de justiça, representa custos extras para o Estado. Uma das situações mais complicadas é da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

A unidade tem 537 vagas. Hoje está com 1.439 presos. Para diminuir o problema da superlotação a Defensoria Pública realizou um estudo e concluiu que a situação é gerada pela ocupação de presos provisórios que nunca tiveram julgamento.

Uma boa parte dos presos de Mato Grosso já tem direito à progressão de regime. Agora isso já passa a ser identificado pelo novo sistema. O tempo estrapolado gera um custo desnecessário para o Sistema Prosional.

"Considerando as unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso tem 2, 8 mil presos hoje. Considerando o custo mensal de um preso no país, que é de R$ 1.200 mensais, nós chegamos a cerca de R$ 2, 62 mihões de custo indevido para os cofres públicos em razão da permanência indevida deste reeducando no regime fechado", disse o defensor público, Marcos Rondon.

Uma força tarefa nos presídios libertou quem já tinha extrapolado o tempo de cumprimento da pena. O desafogamento do sistema prisional é discutido no congresso nacional da Defensoria Pública realizado na capital, que reúne também defensores de outros países da América do Sul.

Em São Paulo a defensoria conta com advogados contratados para poder atuar tanto nos presídios, quanto nas varas do judiciário, para conferir os prazos das penas.