Aneel devolve projeto de hidrelétrica em Nova Mutum

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolveu dois projetos básicos desenvolvidos por construtoras que realizam estudos de viabilidade para implantação de empreendimentos de geração hidrelétrica como novas fontes para suprimento de energia. Segundo consta no Diário Oficial da União, ambos não atenderam ao artigo 12 da resolução nº 395/98.

A Aneel considerou que um deles não se enquadra como Pequena Central Hidrelétrica. As informações referiam-se à unidade Salto Apiacás, sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do rio Teles Pires, entre Nova Monte Verde e Alta floresta.

O outro estudo era desenvolvido para a PCH Nova Mutum, no rio Patos, afluente do rio Arinos, na sub-bacia 17, na bacia do rio Tapajós, em Nova Mutum. Segundo a agência, a reapresentação deve ser protocolada a partir de 27 de janeiro do próximo ano, com data limite de 26 de fevereiro.

A não apresentação dos dados e relatórios implicará na declaração de abandono e transferência do registro para condição de inativo.

A referida resolução estabelece os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico,assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW e dá outras providências.