Estados e Municípios: isonomia da crise

Na Europa, mais precisamente na zona do euro, os cofres públicos dos governos estão jorrando dinheiro para socorrer a iniciativa privada. “Bilhões, dezenas e centenas de bilhões de dólares” estão sendo disponibilizados de diversas formas, notadamente, na aquisição de ações de bancos privados. Não tem sido diferente na Ásia, Japão e nos Estados Unidos, que para salvar o sistema financeiro e recuperar a confiança dos investidores, bem como evitar um "crash" na economia real, "bilhões, dezenas e centenas de bilhões de dólares" também são injetados na iniciativa privada para, enfim, garantir o funcionamento do sistema.

No Brasil acontecem fatos bastante curiosos, entre declarações as vezes impetuosas e pouco responsáveis. Nosso sistema financeiro resolveu "arrotar bagaço" e também ensaia "bilhões, dezenas e centenas de bilhões de dólares", se necessário for, que serão injetados na nossa economia para salvar as exportações que vivem o dilema do dólar valorizado, o que significaria mais reais e a falta de crédito. É como "o cachorro olhando os frangos assarem", ou seja, tão perto e ao mesmo tempo tão longe do desejo se realizar.

Além de tentar salvar as exportações, o governo está de olho bem atento para que os efeitos sobre a economia real não sejam tão devastadores, e procura abastecer o mercado de reais para que a oferta de crédito continue a estimular o consumo. Legal, parabéns! Pois bem, esse vigor das nossas reservas, as engenharias financeiras a disposição do Banco Central, como a redução do IOF, compulsório, entre outras, bem que poderiam ser usadas também a favor dos Estados e Municípios brasileiros.

Chegou a hora de reivindicarmos tratamento isonômico, já que tudo isso afetará as receitas públicas de ambos, com a redução de consumo, fuga de capitais, encarecimento da produção, diminuição de investimentos, entre tantos outros efeitos, em especial, uma frustração de receitas parcial em 2009 e acentuada em 2010. Em Mato Grosso os efeitos não serão diferentes, basta ver que a própria Sadia está adiando a construção da indústria em Campo Verde (MT) e Mafra (SC).

Com Estados e Municípios tendo menos recursos, então seria muito justo que a mesma sensibilidade e rapidez em agir para salvar os entes privados fossem usadas para garantir a liquidez estatal. Como? É bem simples, não precisa injetar recursos que já estão no caixa da União, basta perdoar os juros da dívida pública em 2009 e 2010, afinal, "pau que bate em Chico, também bate em Francisco".

Não se pode usar "dois pesos e duas medidas". Os Estados e Municípios precisam levantar essa bandeira e ir à luta, mobilizar todas as esferas, Associações, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais, Prefeituras, Governos, Senado Federal, afinal, não seria nenhuma benevolência da União, já que a "duras penas", e pagando acima da inflação oficial brasileira, os Estados e Municípios dedicam sangue, suor e lágrimas para saldar essa dívida impagável. A luta é justa e só beneficia a população, ou seja, só beneficia uma sociedade ávida de melhores dias para nós e nossos filhos. Então vamos à luta, estou pronto!

* Eder de Moraes Dias é secretário de Fazenda de Mato Grosso