Parceria entre Sejusp e Poder Judiciário moderniza sistema de informação

Integrar os sistemas de informação penal, para modernizar e garantir maior celeridade no cumprimento dos mandados de prisão. Este é o objetivo do Sistema Integrado de Mandados de Prisão (Simp), segundo o gerente de Sistemas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cleybson de Souza. O sistema foi apresentado pela primeira vez nesta sexta-feira (24.10), durante o 1º Seminário de Execuções penais, realizado no auditório da Corregedoria Geral de Justiça.

Durante a apresentação, a equipe de técnicos da Coordenadoria de Tecnologia de Informação da Sejusp demonstrou aos participantes do evento como funcionará o fluxo de informações através do novo sistema. “Nossa preocupação é a garantia da segurança. O juiz ou delegado responsável pelos mandados terão uma assinatura digital, dando valor jurídico aos documentos encaminhados à vara de execuções ou ao Poder Executivo. Isso dá maior confiabilidade às informações passadas pelos poderes responsáveis”, afirmou Cleybson de Souza.

O gerente de sistemas esclareceu que hoje o único sistema operado pelo Poder Judiciário é o Apolo, que não possui nenhuma integração com o Poder Executivo. Os mandados de prisão são encaminhados através de documentos impressos à Policia Judiciária Civil, que é responsável pela execução do mandado e atualização dos dados do indivíduo ao Infoseg, sistema nacional de informação de segurança. “Isso causa morosidade tanto para o Tribunal de Justiça quando para a Polícia Civil. Também pode gerar problemas para o suspeito, quando seu mandado é revogado mas no Infoseg ainda consta a sua prisão”, avaliou.

Com o Sistema Integrado de Mandados de Prisão, os juízes e delegados responsáveis estarão ligados pelo mesmo software, que mandará as informações automaticamente para o Infoseg sempre que houver alguma atualização pelo Poder Judiciário ou pela polícia.

INFOSEG – Criado em dezembro de 2004, a rede Infoseg tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros dados de todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais.

A Rede disponibiliza informações por meio da internet, utilizando um índice onde é possível acessar informações básicas de indivíduos. O detalhamento dessas informações é acessado a partir de uma consulta inicial no índice, diretamente nas bases estaduais de origem, mantendo a autonomia dos estados em relação as suas informações detalhadas. A rede Infoseg concentra em sua base de dados apenas as informações básicas que apontam para as fontes de dados dos estados, no caso das informações de processos, inquéritos e mandados de prisão.

A plataforma da nova rede também permite a integração com qualquer tipo sistema, como é o caso das informações de veículos, condutores e armas, que disponibilizam o acesso ao usuário da Rede Infoseg. A forma de alimentação dos dados na base do índice nacional do sistema é feita por uma solução de atualização em tempo real.

Dessa forma a base de dados do índice nacional reflete a realidade das bases estaduais e as integra, facilitando o trabalho dos profissionais de segurança pública, justiça e fiscalização em todo o país.