MPF pede paralisação de obras em usina hidrelétrica destruída por índios em MT

O Ministério Público Federal defende a paralisação das obras de usinas na bacia do rio Juruena enquanto não tiver estudos mais conclusivos sobre os impactos dos empreendimentos.

Os índios da tribo Enau Enê Nauê não estão dispostos a ceder e prometem resistir à construção das hidrelétricas. Eles temem prejuízos ambientais e econômicos. "Nós vamos pensar no futuro. Por isso nós ataca PCH usina do Juruena", diz um dos indígenas.

A implantação do sistema de geração de energia na região dos municípios de Sapezal e Campos de Júlio também é contestada na justiça. O Ministério Público Federal é contra a construção das usinas. O procurador Mario Lúcio Avelar ingressou com duas ações na justiça com o objetivo de paralisar as obras. Uma delas obteve decisão favorável em primeira instância, mas a liminar foi cassada pelo ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal (STF). A outra ainda está sendo analisada.

No entendimento do procurador, sem um estudo de impacto ambiental não existe qualquer garantia de que os índios não vão ser prejudicados. "Essas usinas hidrelétricas vem contribuir para depauperar o ambiente e as condições de vida dessas populações. Elas são ilegais porque estão sendo realizadas sem estudo de impacto ambiental", ressalta.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que autorizou as obras, diz que não há ilegalidade. "Estão todos licenciados com trâmite normal dentro da secretaria. Se chegou a conclusão que o impacto seria pequeno em função da situação específica do rio Juruena", ressalta Salatiel Alves de Araújo, secretário Adjunto de Qualidade da Sema.

As obras em duas das cinco usinas em construção estão paralisadas desde o dia onze deste mês quando os indígenas destruíram alojamentos de funcionários, veículos, escritório e equipamentos de informática. O procurador da República analisou a ação dos índios. "Foi uma ação inadequada para uma ação igualmente inadequada do Estado em licenciar obras que vão afetar profundamente a vida deles, o meio ambiente, o rio no qual se valem para sobreviver", atesta Mário Lúcio.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) explicou que as usinas são construídas fora da terra dos índios. Mesmo assim, os responsáveis pelo empreendimento concordam em repassar R$ 6 milhões como compensação. Mas os índios da tribo Enau Enê N0auê não aceitaram.