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CPI divulga relatório e MP pode agir
O relatório final da CPI do MT Saúde será apresentado nesta terça-feira (18) e as conclusões finais podem resultar na entrada do Ministério Público Estadual (MPE) nas investigações dos indícios de irregularidades. O relator da investigação, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), se reuniu com os demais membros da comissão durante toda a segunda-feira (17) para fazer as últimas observações da apuração.
Apesar de não querer adiantar quais os resultados da CPI, o republicano destacou que todos os dados possíveis sobre a existência do plano foram realizados, porém que não cabe a ele apontar denúncias, mas sim aos órgãos responsáveis, que terão total acesso aos resultados. A apresentação da conclusão será feita no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia.
A comissão foi criada em novembro do ano passado e deveria ter sido concluída ao final de maio. Contudo, conforme prazo regimental há a concessão automática de 20 dias de adição para as conclusões do relatório. Durante todo o processo, foram ouvidos servidores usuários do MT Saúde, sindicalistas, além de representantes das redes que eram associadas.
Apesar de algumas possíveis irregularidades já apontadas durante as investigações, Emanuel Pinheiro continua a defender que é possível a realização da reestruturação do modelo, para que os servidores públicos continuem a receber um atendimento e agora com qualidade garantida pelo Estado. A proposta de revitalização avaliada pelos membros da CPI será apresentada ao governador Silval Barbosa (PMDB).
“Ainda da para reestruturar. Nós fizemos uma CPI propositiva, indicando algumas resoluções e pontos para encaminhamentos. Vamos levar tudo ao governador e pedir que os pontos sejam respeitados”, ponderou.
A comissão é composta ainda pelos deputados Walter Rabello (PSD), que a preside, Antônio Azambuja (PP), Baiano Filho (PMDB) e Luciane Bezerra (PSB), que realizou um relatório paralelo. Ela explicou que a ação da entrega seria finalizada caso a CPI opte por não apresentar constatações de desvio de recursos apontadas por ela durante os 180 dias de trabalho.
Apesar do anúncio da conclusão do relatório, ainda resta dúvida se os ex-presidentes do plano, Yuri Bastos e Gelson Smorcinski, serão incluídos como um dos responsáveis pelo naufrágio do MT Saúde. Pinheiro, no entanto, anteriormente, já havia admitido que chegou a conclusão de que houve má gestão. Durante a apuração, houve a especulação de que foram desviados R$ 20 milhões do MT Saúde.
O MT Saúde foi criado em 2003, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR).
O plano chegou, no auge, a atender cerca de 55 mil pessoas. No início de 2011, apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possível inconstitucionalidade da remessa de recursos ao sistema deram início ao desmantelamento da estrutura no Estado.
Apesar de não querer adiantar quais os resultados da CPI, o republicano destacou que todos os dados possíveis sobre a existência do plano foram realizados, porém que não cabe a ele apontar denúncias, mas sim aos órgãos responsáveis, que terão total acesso aos resultados. A apresentação da conclusão será feita no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia.
A comissão foi criada em novembro do ano passado e deveria ter sido concluída ao final de maio. Contudo, conforme prazo regimental há a concessão automática de 20 dias de adição para as conclusões do relatório. Durante todo o processo, foram ouvidos servidores usuários do MT Saúde, sindicalistas, além de representantes das redes que eram associadas.
Apesar de algumas possíveis irregularidades já apontadas durante as investigações, Emanuel Pinheiro continua a defender que é possível a realização da reestruturação do modelo, para que os servidores públicos continuem a receber um atendimento e agora com qualidade garantida pelo Estado. A proposta de revitalização avaliada pelos membros da CPI será apresentada ao governador Silval Barbosa (PMDB).
“Ainda da para reestruturar. Nós fizemos uma CPI propositiva, indicando algumas resoluções e pontos para encaminhamentos. Vamos levar tudo ao governador e pedir que os pontos sejam respeitados”, ponderou.
A comissão é composta ainda pelos deputados Walter Rabello (PSD), que a preside, Antônio Azambuja (PP), Baiano Filho (PMDB) e Luciane Bezerra (PSB), que realizou um relatório paralelo. Ela explicou que a ação da entrega seria finalizada caso a CPI opte por não apresentar constatações de desvio de recursos apontadas por ela durante os 180 dias de trabalho.
Apesar do anúncio da conclusão do relatório, ainda resta dúvida se os ex-presidentes do plano, Yuri Bastos e Gelson Smorcinski, serão incluídos como um dos responsáveis pelo naufrágio do MT Saúde. Pinheiro, no entanto, anteriormente, já havia admitido que chegou a conclusão de que houve má gestão. Durante a apuração, houve a especulação de que foram desviados R$ 20 milhões do MT Saúde.
O MT Saúde foi criado em 2003, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR).
O plano chegou, no auge, a atender cerca de 55 mil pessoas. No início de 2011, apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possível inconstitucionalidade da remessa de recursos ao sistema deram início ao desmantelamento da estrutura no Estado.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/17124/visualizar/
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