Estudo sugere fim da incidência do ICMS sobre os alimentos

Estudo elaborado pelo departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos, apresentado hoje (14), na capital paulista, sugere que os estados cortem a tributação sobre os alimentos para beneficiar a economia como um todo.

"O Brasil é um dos poucos países do mundo que taxa os alimentos", disse Fernando Garcia, coordenador da FGV Projetos e um dos responsáveis pelo estudo O Peso dos Tributos sobre os Alimentos no Brasil.

Segundo o especialista, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais componentes que pressionam o preço dos alimentos. No estudo, foi mostrado que, por ser um imposto progressivo, acaba criando injustiças sociais. "Os pobres pagam o mesmo que os ricos", explicou.

Garcia disse que a incidência do imposto prejudica os mais pobres porque famílias com renda abaixo de R$ 1.000 gastam a maior parte de seu orçamento com alimentação e famílias com maiores rendas distribuem o consumo em gastos como combustível e serviços.

O coordenador da FGV cita o exemplo da França, onde não há incidência de impostos sobre alimento. "O corte dos preços começou na Revolução Francesa, por isso, hoje, eles não tem imposto nenhum sobre os alimentos."

Segundo ele, um possível corte do ICMS não prejudicaria as arrecadações dos estados. "Em 24 meses, os cofres estariam zerados. No mundo todo, os governos estão injetando dinheiro em seus países para manter a economia aquecida. Esta medida teria o mesmo efeito aqui, uma vez que as pessoas consumiriam outros bens e serviços com a economia dos alimentos, e os estados continuariam recolhendo tributos."

"O ICMS representa um encarecimento de 44% sobre os preços dos alimentos e não é como o imposto de renda, proporcional. Assim, os pobres pagam o mesmo que os ricos, o que chega a ser perverso", afirmou o diretor do departamento de Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.

O estudo mostra, ainda, que a cada quilo de arroz, cerca de 150 gramas vão para os cofres públicos. Para o feijão, a proporção é de quase 120 gramas para um quilo. Segundo Garcia, sem a incidência do ICMS, a cada 10 reais gastos com arroz, por exemplo, seriam recolhidos R$ 0,50 contra os R$ 1,20 atuais. "Sem o imposto, os produtores repassariam os alimentos com um preço menor", completa.

"Nossa intenção é conscientizar o governo, fazer uma crítica sobre o assunto. O preço dos alimentos é uma verdadeira insanidade", justificou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Cortar o ICMS é um processo longo, difícil, mas que faz todo sentido."