Combate à fome, temos o que comemorar?

Mais do que a necessária reflexão sobre a fome no mundo e, logicamente, no Brasil e em Mato Grosso, precisamos sintetizar idéias e planejamentos transformando as ‘boas intenções’ em ações concretas de combate à fome. Na semana em que entidades da sociedade civil e do poder público estarão mobilizadas para discutir sobre os índices de fome e pobreza presentes no estado e no País, precisamos dar um passo à frente e encontrar meios de superar o maior problema do mundo hoje: a subnutrição e a insegurança alimentar.

Na Semana Mundial da Alimentação - criada no Brasil para conscientizar a opinião pública sobre as péssimas condições de nutrição e alimentação que afetam milhões de brasileiros - comemorada a partir do dia 13 e até o dia 16 de outubro (Dia Mundial da Alimentação), a reflexão será sobre 923 milhões de pessoas que passam fome em todo o mundo e, segundo dados do IBGE (2004), no Brasil quase 40 milhões de pessoas também não têm o que comer.

Preocupado com essa dura realidade o governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa uma mensagem que trata da reestruturação e fortalecimento do órgão encarregado de propor diretrizes para políticas públicas, programas e ações voltadas ao direito humano, à alimentação e à nutrição. A intenção do Governo é dar novo formato ao atual Conselho de Segurança Alimentar (Consea) - criado pela lei nº 7.902/03 - e adequá-lo à Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan/MT).

O novo projeto de lei visa adequar o Consea às novas legislações nacionais pertinentes ao assunto e ainda, aos avanços das ações intersetoriais, atualmente articuladas no apoio às políticas públicas. Atendendo essa necessidade emergente o governo do Estado assinou ainda, o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O pacto firmado com a União tem como objetivo estabelecer prioridades básicas que devem ser cumpridas para o gerenciamento do SUAS em Mato Grosso. O Sistema Único de Assistência Social é nacional e foi implementado em 2005 única e exclusivamente para assistir àquelas famílias em risco social e fortalecer todos os projetos e programas nesta área.

São ações paralelas que mostram o comprometimento de Mato Grosso com uma questão de ordem mundial: a fome e a subnutrição. Se levarmos em consideração que a subnutrição materna e infantil é a causa de mais de um terço das mortes de crianças menores de cinco anos ao redor do planeta, que ao todo, a desnutrição é responsável por cerca de 3,5 milhões de mortes infantis por ano, e também por 11% das doenças desenvolvidas por mães e crianças, quem sabe conseguiremos mensurar nossa responsabilidade nesse contexto e fazer mais do que simplesmente lamentar.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) já alertou para a possibilidade do aumento dos preços dos alimentos agravarem ainda mais essa situação, uma vez que as famílias terão de reduzir seus gastos com a comida. Se esse é um cenário que preocupa os governos e entidades da sociedade civil organizada vamos nós, enquanto Governo e principalmente, cidadãos de bem, fazermos a nossa parte indo ao enfrentamento. Mato Grosso tem se esforçado e obteve conquistas importantes no combate à miséria, à fome e desnutrição, mas, o quadro de insegurança alimentar vem acontecendo e isso é fato.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), há um risco de que cada vez mais pessoas deixem de ter condições de adquirir alimentos básicos, aumentando a subnutrição principalmente nos países da América Latina. Pela primeira vez em décadas, o número de pessoas que sofrem com a fome aumentou. Se o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, propôs um "novo contrato" alimentar em nível mundial para enfrentar o aumento dos preços dos produtos agrícolas - com objetivo de enfrentar tanto as emergências alimentares como estimular o necessário desenvolvimento em longo prazo da agricultura, vale a ressalva que na Semana Mundial da Alimentação nosso Estado tem sim o que comemorar: a consciência de sua responsabilidade social e a preocupação em desenvolver ações concretas no combate à fome, que vem sendo feitas.

* Eumar Roberto Novacki é secretário-chefe da Casa Civil em Mato Grosso