Arábia Saudita executa 1 condenado a cada 3 dias, diz Anistia Internacional

Roma - A cada três dias é executado um condenado na Arábia Saudita, onde a Sharia é interpretada à luz da doutrina wahabita, ou seja, fundamentalista.

Pelo levantamento realizado pela Anistia Internacional e divulgado hoje, às 13 horas na Europa (9 horas, no Brasil), metade dos submetidos à pena capital são estrangeiros sem recursos financeiros.

A maioria dos executados não domina a língua e não é defendida por advogados. Aos estrangeiros se aplica a pena de morte até para delitos não violentos: neste mês de outubro foi executado um imigrante turco, por imprecações contra Alá e o profeta Maomé. Do processo não consta se as ofensas foram em língua turca ou árabe.

Só neste ano de 2008 e até 31 de agosto passado foram cumpridas 71 sentenças condenatórias à morte. O recorde de execuções capitais, até agora, ocorreu em 2007, com 158 mortes, todas públicas e com métodos bárbaros como decapitações, enforcamentos etc.

Com base no número de habitantes, a Arábia Saudita é recordista mundial. Em números absolutos, ocupa o terceiro posto, atrás da China (470 execuções no ano de 2007) e do Irã (317 mortes em 2007 e dentre elas 7 menores de 18 anos). No quarto posto, depois da Arábia Saudita, está o Paquistão, que condenou e matou, em 2007, 135 pessoas.

A Arábia saudita não firmou a moratória à pena de morte, aceita, por proposta da Alemanha, nas Nações Unidas. A moratória da ONU consiste na suspensão das execuções capitais, em estados-membros que aceitam a pena de morte e até que, por Convenção, seja tratado o tema. Hoje, 62 países prevêem a pena de morte, mas nem todos eles a aplicam, até por manifestações das cortes constitucionais, como é o caso, por exemplo, da Itália.

PANO RÁPIDO. O alarme da Anistia Internacional com relação às execuções capitais mostra que as grandes vítimas dessa forma desumana de sanção judicial são os pobres e os marginalizados. O soberano saudita Abdallah não demonstra qualquer disposição em reconsiderar sua posição e adotar a moratória da ONU. Nem ao menos se manifestou, apesar da mobilização internacional, sobre o caso da menina Rizana Nafeek, nascida no Sri-Lanka e presa em Riad. Ela, que só fala em língua tamil, está condenada à decapitação por ter "contribuído" com a morte de uma criança saudita, não se sabendo se com conduta culposa ou dolosa.