Homens presos com fuzis e explosivos são condenados a mais de 50 anos

A Justiça Federal de Mato Grosso condenou Sebastião Viana Neto a 22 anos de prisão em regime fechado e Marcos Camargo Pimentel a 32 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, além de multas. Viana tem 48 anos e é do estado do Espírito Santo. Já Marcos Pimentel, de Minas Gerais tem 30 anos. Os dois podem recorrer da decisão, mas permanecerão presos em regime fechado.

Eles foram condenados por terem sido presos em flagrante em posse de várias armas de fogo, acessórios e munições – parte delas de uso permitido e parte de uso restrito, além de artefatos explosivos, acessórios e outros materiais bélicos. Os dois também foram condenados por contrabando e tráfico internacional de armas. Eles ainda foram acusados de falsificarem símbolo da Polícia Federal, já que foram flagrados em posse de vestimentas com insígnia da Polícia Federal, apreendidos na mesma ocasião.

A defesa pediu a absolvição dos acusados, alegando total ausência de provas para sustentar uma condenação, além de alegar que a única prova existente nos autos, a apreensão de armas, é ilícita, por terem os policiais adentrado no domicílio dos réus sem autorização.

A Justiça Federal afirmou que não há nulidades no processo. A investigação foi desenvolvida de maneira correta, dentro da lei e todo o procedimento transcorreu de forma regular.

Na decisão a Justiça Federal afirma que entre o material apreendido pela polícia estão uma Granada de Mão Defensiva, real, Modelo M20, artefato bélico de uso exclusivo e privativo das Forças Armadas. Durante o inquérito os acusados afirmaram que as armas foram adquiridas por R$ 85 mil.

Destinação do material apreendido

Quanto aos bens pessoais, entre eles, telefones celulares e um veículo apreendido com os réus, a Justiça Federal determinou cinco dias para a defesa comprovar a propriedade ou origem dos objetos para que eles sejam restituídos. Se não for comprovada a origem e a propriedade ficará decretado o perdimento ou destruição.

Foi decretada a perda a favor da União de todos os demais bens apreendidos (armas de fogo, acessórios, munições, artefatos explosivos e apetrechos utilizados para fabricação). Alguns bens serão encaminhados para a Receita Federal, que deve dar a devida destinação.

Quanto as armas de fogo o juiz federal da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, José Pires da Cunha determinou que algumas serão destinadas ao Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar, que tem autorização para utilizar armas de uso restrito como fuzis alemães HK - G3, calibre 7,62 e AK47, com suas respectivas munições.

Quanto as demais armas de fogo, munições, acessórios e apetrechos serão encaminhados ao Exército, que deve comunicar à justiça, posteriormente a destinação do material.

A ação da polícia e a prisão dos acusados

No fim da manhã do dia 1º de abril deste ano a Polícia Civil descobriu em uma casa instalada em uma chácara em Várzea Grande um arsenal de armas pesadas, de uso exclusivo das forças armadas e explosivos. Nessa residência estavam dois homens, Marcos Camargo Pimentel (30) e Sebastião Viana Neto (48). Na casa, que parecia mais uma barraco, a polícia encontrou metralhadoras, fuzis e explosivos. A chácara fica no bairro São Simão e foi adquirida em abril de 2007 por Sebastião Viana Neto com uma entrada de R$ 4 mil e mais três parcelas (nota promissória) de R$ 2 mil.

Na época os policiais apreenderam no local cerca de 500 quilos em armamentos e munições de diversos calibres.

Já durante a ação da polícia, foram identificados três fuzis, mais de 100 projéteis de diversos calibres e uma metralhadora de uso exclusivo do Exército. A polícia também se surpreendeu com 20 bananas de explosivos plásticos C 4. A suspeita da polícia é de que o grupo pertencia a alguma quadrilha de assaltos a banco.

Na época os suspeitos disseram que iriam vender as armas, e não usariam o armamento em assaltos. Alegaram que todo o armamento havia sido comprado no Paraguai apenas para fazer negócio. “Pelo tipo de armamento encontrado eles podem estar envolvidos com assaltos a bancos, carro-forte ou empresas de segurança de valores”, disse no dia da operação o delegado Antônio Garcia, da Polícia Civil, que comandou a ação e a prisão de Marcos Pimentel e Sebastião Viana.

Durante a prisão, ainda em abril deste ano, a polícia confirmou que Marcos tinha três passagem na polícia mineira por tráfico de drogas e porte de entorpecentes. Ele cumpriu pena durante seis anos na Penitenciária Dênio Moreira Carvalho (MG) e havia fugido de lá no ano 2000.

Uma caminhonete Ford Ranger XL, de cor prata e placa de São Paulo (SP) também foi apreendida pelos policiais civis no dia da operação. As laterais da carroceria do veículo eram blindadas.