Aumentam as ameaças entre assentados e fazendeiros pela posse de terras

O Projeto de Assentamento Fartura (P.A) nos municípios de Confresa e Porto Alegre do Norte se transformou em palco de disputas entre sem-terras e fazendeiros, que dizem ser legítimos donos da área. Já houve denúncias de agressões, despejos, ameaças e até atentados. Na área destinada a reforma agrária do projeto, em Porto Alegre do Norte (1.143 quilômetros de Cuiabá), várias cercas delimitam os lotes. E os concretos, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deveriam servir para demarcar a área, estão jogados no chão.

Os fazendeiros alegam que o Incra criou o projeto de assentamento em áreas particulares. É o caso do proprietário de uma fazenda, conhecido em Porto Alegre do Norte, como João Evangelista Borges, médico da cidade. "Não sei nada a respeito disso. Eu tenho uma área de uns 900 hectares e é toda escriturada. Também comprei uma posse, há mais de 50 anos, e se eu não tivesse escritura nenhuma ninguém poderia me tomar, pois é um direito de posse", enfatizou o dono da fazenda.

Outro que admite ser proprietário de lotes na área é o dono de um posto de combustível. Adenildes Rodrigues de Lima diz que passou a terra para os filhos. "Eu tenho uma parte que é escriturada e outras três posses que não são, mas pertencem aos meus dois filhos e mais um sobrinho", disse Adenildes.

Famílias assentadas

O comércio de terra é apenas uma parte dessa história. Hoje 87 famílias estão acampadas em um dos lotes do assentamento. Há dois anos, elas esperam uma resposta do Incra debaixo de barracos de palha. Nesse período já foram alvo de ameaças e ações violentas. Os sem-terra têm até um livro onde são anotados os ataques.

As ocorrências são registradas na polícia. Um dos integrantes do grupo de agricultores, que não se identificou, denunciou os ataques. "Nos amarraram e aí começaram a chutar. E também usavam armas pesadas para bater na cabeça", lembra o agricultor.

Segundo o livro de anotações dos sem-terra, no dia 28 de abril de 2007, um dos integrantes do acampamento foi atingido por três tiros. "Primeiro atirou no meu peito, depois debaixo do braço e na mão. Eu corri para pedir socorro e levei outro tiro nas costas. Não sei como não morri", revelou um dos sem-terra, que não quis se identificar.

De acordo com o delegado da polícia Carlos José da Silva, são grandes as dificuldades para identificar os autores dos crimes. "Só podemos dar início às investigações a partir do momento que forem feitas as denúncias. Aí, intimamos os suspeitos, ouvimos todo mundo. Infelizmente isto é um conflito sem fim", revelou o delegado.

O coordenador da Pastoral da Terra, Venâncio Gonçalves, alerta que existem diversas pessoas, liderancas agrárias, que estão sendo ameaçadas. "Eu temo pela vida dessas pessoas", disse Venâncio.

Incra

Ainda segundo o Incra ninguém pode negociar terras na P.A. Fartura até que o assentamento seja emancipado e tenha ocorrido a entrega dos títulos definitivos. Por isso, todos do assentamento até então seriam ocupantes irregulares. Esta área ainda não teria recebido benefícios, devido às disputas internas.

O Incra informou que área do P.A. Fartura será vistoriada nos próximos dias. Os técnicos pretendem checar a documentação apresentada pelos fazendeiros que se dizem donos dos lotes. Quem não se enquadrar no perfil de cliente da reforma agrária será retirado da área.