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Quarta - 01 de Outubro de 2008 às 09:19
Por: Carollina Andrade

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, um relatório de auditoria que apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos que poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2009.

O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre a interrupção das obras em 2009.

Entre as obras irregulares estão 13 construções financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Entre elas estão a construção de terminal de passageiros, de pátio e de aeronaves no aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), a construção de terminal de passageiro no aeroporto Internacional de Macapá (AP), a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a construção de novo trecho rodoviário da BR-163 (divisa entre Pará e Mato Grosso).

Como nos anos anteriores, as obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades graves. Os órgãos com mais empreendimentos nessa condição foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito.

Em termos relativos, porém, as obras da Infraero apresentaram uma das maiores incidências de indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Das nove obras fiscalizadas, quatro se enquadram nessa possibilidade.

Neste ano, o TCU auditou 153 obras, sendo 89 do PAC. O montante dos recursos fiscalizados foi da ordem de R$ 26,3 bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves.





Fonte: Último Segundo/Santafé Idéias

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