Libertado homem que ficou preso injustamente por 18 meses por roubo a banco

Depois de permanecer um ano e seis meses preso por um crime que não cometeu, Júlio Eglesias Soares está em liberdade. A história, que parece enredo de filme, aconteceu em Mato Grosso. Um homem foi preso e condenado no lugar do irmão, que assaltara uma agência bancária no interior do Estado, e passou longo período atrás das grades. Depois que a Defensoria Pública soube do caso, pediu revisão do processo e por meio de um habeas corpus o acusado conseguiu deixar a prisão neste fim de semana.

Em 2003, Josias Eliel Soares participou do furto a uma agência da cooperativa de crédito Sicredi em Barra do Garças. Ele foi preso, mas forneceu à polícia o nome do irmão, Júlio Eglesias. O ladrão foi preso e condenado, mas depois conseguiu fugir da cadeia. O juízo de Barra do Garças expediu um mandado de prisão em nome de Júlio, que acabou sendo preso equivocadamente em Santa Catarina e transferido para Cuiabá.

O caso de Júlio Eglesias foi descoberto pela coordenadora do Núcleo de Flagrantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, Erinan Goulart. Em uma das visitas que faz ao Presídio Central de Cuiabá (antigo Pascoal Ramos), o serviço de assistência social a procurou e pediu que ela atendesse Júlio. Ele contou a história e a defensora fez uma solicitação para que a Defensoria em Barra do Garças encaminhasse uma cópia do processo para a capital. O desarquivamento foi solicitado pelo defensor Edemar Belém, que atua na comarca.

Digital não bate

Com a cópia dos documentos em mãos, a defensora pôde constatar que a foto do preso não era da mesma pessoa que ela tinha visto no presídio. Ela foi até o presídio, tirou foto do homem que estava preso e coletou suas digitais para que fosse feita a perícia comparando com as informações do processo. Com o serviço de perícia ficou comprovado que não se tratava da mesma pessoa.

A Procuradoria da Defensoria Pública, por meio do defensor André Prieto, tomou as providências no sentido de buscar a liberdade de Julio. Ele entrou com um pedido de habeas corpus, que foi condedido liminarmente pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges. Julio foi solto no domingo e está na casa de uma família porque não tem recursos para voltar ao seu Estado de origem.

"O quadro delineado está a sugerir, com forte convicção, que aquele que fora preso, processado e condenado a três anos de reclusão e cumpriu, ainda que provisoriamente, parte dessa pena, não é a mesma pessoa do ora paciente", disse o desembargador na decisão.

Volta para casa

A coordenadora do Núcleo de Flagrantes, Erinan, entrou em contato com a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social (Setecs), que já se comprometeu em fornecer as passagens para Santa Catarina. Soares deve entrar com uma ação de indenização por danos morais contra o Estado.

Ao todo, Julio ficou preso cinco meses em Santa Catarina e um ano e um mês em Cuiabá. Julio sabia que o irmão havia cometido o crime porque o próprio Josias lhe telefonou e contou tudo, além de ameaçá-lo de morte caso ele revelasse o fato. Atualmente Josias está preso em Camboriú (SC) por outros crimes.