O DNA humano é um produto da natureza e não pode ser patenteado, decidiu, nesta quinta-feira (13), a Suprema Corte dos Estados Unidos, considerando que somente pode ser objeto de patente o DNA complementar, ou seja, copiado artificialmente e replicado.
"Um segmento de DNA de origem natural é um produto da natureza e não pode ser patenteado simplesmente porque foi isolado, mas o DNA complementar pode ser patenteado porque não se produz de maneira natural", anunciou o principal tribunal de justiça americano.
De acordo com a agência de notícias France Presse, os membros do tribunal reverteram uma decisão de 2012, que permitia a empresa de biotecnologia Myriad Genetics Inc. obter patentes de dois genes ligados ao câncer de mama e ao câncer de ovário: BRCA 1 e BRCA 2.
Várias associações que representam cerca de 150 mil pesquisadores, médicos e pacientes, pediram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão em favor da Myriad e que impedia a continuidade de pesquisas com os genes até então patenteados.
Domínio público
Durante a discussão judicial, a empresa afirmou que as patentes dos dois genes, obtidas em 1998, ajudaram a angariar os recursos "necessários para decodificar os genes, projetar e realizar os testes, interpretar os resultados e ajudar os pacientes", beneficiando um milhão de pessoas.
Quase 20% dos genes humanos identificados estão atualmente sob patentes. Algumas delas pertencem a empresas privadas, mas também a universidades e centros de investigação interessados em manter o domínio público.
De acordo com geneticistas e médicos oncologistas, a presença da mutação nos genes BRCA1 e BRCA 2 é hereditária e aumenta em 87% o risco de uma mulher desenvolver câncer de mama e em 50% o risco de ter câncer de ovário. Defeitos nos genes BRCA são responsáveis por cerca de 10% dos casos de câncer de mama nos EUA, tanto em mulheres como em homens.
O risco de carcinoma devido à mutação desses genes ficou mundialmente conhecido em maio, após a atriz norte-americana Angelina Jolie divulgar ter feito uma mastectomia (cirurgia para retirar os dois seios) como forma de prevenir o desenvolvimento de câncer de mama. A atriz optou pela medida após realizar um exame de sequenciamento genético, que detectou uma mutação no gene BRCA1.
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