Sargento gay é condenado a seis meses de detenção

O Superior Tribunal Militar condenou o sargento Laci de Araújo por deserção nesta quinta-feira (25), por quatro votos a um. Ele foi sentenciado à pena mínima de seis meses de prisão, mas pode recorrer em liberdade. A juíza Zilah Maria Petersen, que presidiu o julgamento, concedeu ainda ao sargento o direito de cumprir um terço da pena por causa dos bons antecedentes.

Para ganhar este direito, porém, o sargento deverá requerê-lo na Justiça Militar. Como já passou 57 dias preso, deve curmprir apenas mais três dias de detenção.

Laci ganhou notoriedade ao assumir em entrevista a ÉPOCA um relacionamento amoroso de mais de 10 anos com um companheiro de farda, o ex-sargento Fernando Alcântara.

Segundo Fernando, o resultado do julgamento foi “dos males, o menor”. "Mas ainda vamos recorrer. Ele não pode sair com o estigma de desertor. Ele se dedicou muito ao Exército e está muito doente".

O sagento Laci foi acusado de deserção por não ter se apresentado ao serviço. Ele negou a deserção e afirmou que sua ausência foi por motivos de saúde. Ele estava afastado de sua funções desde 2007. A prisão do sargento ocorreu depois da entrevista em que revelou a homossexualidade, e por isso ele e o parceiro acusam o Exército de “perseguição homofóbica”.

Durante o julgamento, o sargento Laci ficou nervoso e gritou com os promotores do Ministério Público Militar. Por conta do descontrole, ele teve de ser sedado. “O laci se descontrolou quando o Ministério Público insinuou que não acreditava na doença dele. Mas estamos satisfeitos, a junta militar reconheceu a doença dele”, afirmou Fernando.

Adiamento

A decisão do julgamento deveria ter saído na terça-feira (23), mas foi adiada para esta quinta devido ao pedido da defesa para apresentar laudos médicos comprovando que o sargento sofre de problemas neurológicos graves. Até esta quinta, Laci estava internado no Hospital Geral de Brasília, onde trabalha. Segundo o seu parceiro, o ex-sargento Fernando Alcântara, a internação é um artifício do Exército para manter o sargento preso.

Para Fernando, ficou clara a postura corporativista do Ministério Público Militar em proteger os interesses dos oficiais e condenar o sargento por deserção, mesmo que os laudos médicos apresentados justificassem a ausência no trabalho. “Eles querem mostrar que o Laci cometeu um erro grave. No fundo, é uma retaliação por causa de nossa relação e, principalmente, pelas denúncias de improbidade administrativa que nós dois fizemos contra um general”, afirma Fernando Alcântara. A denúncia mencionada é contra o general Adhemar da Costa Machado Filho, que corre na 14ª Vara Cível de Brasília.

O caso

Laci de Araújo revelou a ÉPOCA, em maio, que mantinha um relacionamento de mais de 10 anos com o então colega Fernando Alcântara. Dias depois de a revista ser publicada, os dois deram entrevista em um programa de TV. Na saída da emissora, eles foram presos. Alcântara cumpriu processo administrativo por aparecer na TV com o uniforme alterado. Ele pediu baixa do Exército em seguida e se livrou das punições disciplinares.

Já Araújo ficou preso por 57 dias pela acusação de deserção e foi solto graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Ele alega que não desertou. Sua justificativa para o não-comparecimento ao serviço seriam problemas de saúde. Além do processo por deserção, ele responde a três outros procedimentos administrativos disciplinares. Araújo retornou ao serviço depois de seu habeas corpus, mas voltou a faltar depois que conseguiu, com médicos particulares, atestados que pediam seu afastamento das funções. Ele também se submeteu a um exame de eletroencefalograma que apontou que ele teria epilepsia.