Juiz argentino autoriza transexual a mudar de sexo sem operação

Em um caso inédito na América Latina, um transexual argentino poderá alterar sua identidade sem precisar realizar uma operação para mudar de sexo.

Tania Luna, de 25 anos, ganhou na Justiça o direito de adotar a identidade feminina depois que o juiz Pedro Hooft deferiu uma sentença em favor dela.

Em entrevista à BBC Mundo, Tania disse que sempre se sentiu mulher. Aos 16 anos, escolheu o nome que carrega atualmente – ela não quis revelar sua identidade anterior, porque “não a representa” – e começou a tomar hormônios e criar uma aparência feminina.

Aos 18 anos, aplicou silicone nos glúteos e, aos 21, sua família a presenteou com uma operação de implante de mamas.

“Sei que a frase soa batida, mas sempre me senti no corpo equivocado”, disse Tania na sede da Comunidade Homossexual Argentina (CHA).

“Minha família sempre me apoiou, de modo que a advogada que me representa é minha irmã”, diz orgulhosa.

“Esta sentença é essencial para mim, porque muda meus direitos a nível trabalhista e social. Agora posso me casar, ter um filho e direito à licença maternidade. Além disso, abre portas para que outras pessoas como se animem a fazer o mesmo”.

Precedentes

O secretário da Comunidade Homossexual Argentina, Marcelo Suntheim, diz que a sentença do juiz argentino abre precedentes em toda a América Latina e Caribe.

A associação apoiou a jovem ao longo do processo jurídico e planeja agora apresentar ao Congresso argentino um projeto de lei nacional de identidade de gênero que permita a muitas pessoas como Tania a mudar de nome.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelos transexuais é que, desde adolescentes, quando entram na escola, sofrem um grande assédio porque têm aspecto feminino quando seus documentos dizem o contrário”.

Segundo Suntheim, mais de 95% dos transexuais e travestis não terminam a escola na Argentina, o que contribui para os níveis de desemprego entre este grupo.

A própria Tania é um exemplo deste caso. A jovem conta ter sido expulsa da escola e que com o novo documento pretende retomar os estudos e cursar medicina.

A sentença do juiz Pedro Hooft se soma a uma série de medidas adotadas recentemente pela Argentina em defesa dos direitos homossexuais.

Buenos Aires é a primeira cidade da América Latina a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Além disso, entrou em vigor no mês passado o direito de pensão por viuvez para parceiros gays.