STJ adia novamente análise de redução de pena de Suzane von Richthofen

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou mais uma vez a análise do pedido de redução de pena para Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais em São Paulo. A audiência foi adiada em razão da morte do irmão da desembargadora Jane Silva.

O ministro Nilson Naves já chegou a sugerir que Suzane tivesse a redução da pena entre dois e oito anos.

O pedido é analisado pelos ministros da 6ª Turma do STJ, em razão da atenuante da confissão. Apesar de o pedido não ter sido analisado por falha processual, por sugestão do ministro Naves, a redução deve ser aplicada "de ofício", isto é, por constatação do magistrado de uma ilegalidade no processo.

Em agosto, a decisão já havia sido adiada porque o relator do caso, o ministro Og Fernandes, pediu vista do processo. Outro fator que também adiaria a análise é de que, tecnicamente, o STJ não tinha conhecimento do pedido pois faltavam peças essenciais no processo.

O habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane quer o reconhecimento da atenuante da confissão, considerada para a redução das penas dos co-réus Daniel e Christian Cravinhos, condenados pelo mesmo crime.

Os advogados alegam que para ela somente foi considerada a menoridade relativa, atenuante aplicável aos indivíduos que tenham entre 18 e 21 anos, quando cometem crimes, segundo o STJ. No dia do assassinato, Suzane tinha 19 anos. De acordo com o STJ, a defesa da condenada alega que isso caracterizaria "flagrante violação do princípio da proporcionalidade e da isonomia".

Crime

Os pais de Suzane, Marísia e Manfred von Richthofen, foram assassinados em casa, enquanto dormiam. Em julho de 2007, além de Suzane, foram condenados o então namorado dela, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian.

Suzane afirmou que planejou a morte dos pais "por amor" ao namorado.

Os três foram denunciados (acusados formalmente) pelo Ministério Público por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.