Cresce número de processos sobre assédio moral no país

Não existe estatística oficial, mas juízes do Trabalho confirmam que os processos sobre assédio moral estão crescendo. O cálculo para fixar o valor das indenizações leva em conta, por exemplo, o tempo de duração do assédio e o porte econômico da empresa. A justiça entende que o crime costuma ser cometido pelo um chefe, mas quem responde por ele é o dono do negócio.

O assédio moral é um crime praticado por quem usa a posição de chefia para pressionar, humilhar, um subordinado. É recorrente, mas a identificação nem sempre e fácil. A página do Ministério do Trabalho na internet relaciona algumas condutas.

Dar instruções confusas; sobrecarregar o trabalhador de tarefas; exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes; ignorar o funcionário na frente de outras pessoas e fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto na frente dos outros fazem parte das condutas caracterizadoras do assédio moral.

O advogado Lineu Roberto Mickus, de Curitiba, conseguiu uma indenização de R$ 30 mil para uma cliente que não quer aparecer. As colegas testemunharam que ela era chamada de feia e de velha pela chefe . "A superiora disse ‘você nem com maquiagem tem mais conserto’".

O juiz do trabalho Brasilino Santos Ramos afirma que testemunhas são peça chave nesses processos. "A pessoa deve se valer da prova testemunhal, deve procurar sempre estar junto de outra pessoa", disse.

O pesquisador Roberto Eloany, da Universidade de São Paulo, lembra que outros comportamentos parecidos com assédio também podem parar na Justiça. "Nós temos muitas vezes brincadeiras, temos explosões, algumas abomináveis, absurdas, inadmissíveis, que não são assédio, mas são perfeitamente enquadradas em outros dispositivos penais. Calúnia, injúria, difamação, por exemplo".

Uma vítima de assédio diz que ainda tem cicatrizes, mas a vitória na justiça ajudou muito. "Eu me senti vitoriosa. Me senti como exemplo de luta de não baixar cabeça de não entregar os pontos. É sofrido, mas vale a pena", garante.