Orçamento da Educação em 2009 deve ser de R$ 41,5 bi no País

Com distribuição de recursos em quatro eixos centrais (educação básica, educação profissional, educação superior e alfabetização), o Ministério da Educação deve administrar um orçamento de R$ 41, 5 bilhões no próximo ano.

De acordo com o secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, a visão do órgão deve deixar de ser sistêmica. “No orçamento, o que se pode observar é uma distribuição clara entre os quatro eixos, que são educação básica, profissional, superior e, por fim, alfabetização e diversidade”, afirmou.

No eixo da Educação Básica (que engloba creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio) os investimentos serão para a área de formação de professores. O orçamento total para o programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos sofreu um corte de R$ 75 milhões. Segundo Paim, a redução é conseqüência de uma mudança na operacionalização do programa e não significa menos dinheiro para a alfabetização.

“Desde 2007, o pagamento de bolsas é feito diretamente aos alfabetizadores pelo MEC. Como as bolsas do Brasil Alfabetizado têm início no segundo semestre de cada ano, parte do orçamento de 2009 vai recair para 2010. As metas não foram alteradas, estamos adequando o orçamento ao novo ritmo de execução do programa”, explicou.

O ministro Fernando Haddad anunciou que, até 2010, serão construídas 150 escolas técnicas federais, sendo que as obras de 104 dessas escolas já foram licitadas. O projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica também recebeu incremento de quase R$ 1 bilhão.

O orçamento 2009 da Educação supera em R$ 10 bilhões o valor destinado em 2008 para a pasta, que foi de R$ 32,1 bilhões.