STJ nega mais um pedido de liberdade do casal Nardoni

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), mais um pedido de liberdade ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, jogada pela janela de um apartamento em São Paulo, em março deste ano.

Em junho, o relator do habeas corpus, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, já havia negado em caráter liminar o pedido dos advogados do casal Nardoni. Nesta terça, os demais magistrados da 5ª Turma do STJ seguiram o voto do relator na análise definitiva do habeas corpus. Napoleão Filho defendeu que a concessão de liberdade só é cabível em casos de extrema excepcionalidade, como abuso de poder ou ilegalidade no ato de prisão, o que, segundo ele, não foi o caso.

A defesa do casal tentava reverter a decisão de primeira instância, que decretou a prisão preventiva. Além de contestarem o laudo pericial e a investigação policial, os advogados de Alexandre e Anna Carolina – pai e madrasta de Isabella –, na tentativa de obter a liberdade do casal, alegaram que ambos são réus primários, possuem residência fixa, têm família constituída, vínculo profissional e se apresentaram à polícia de forma espontânea.

Os argumentos, no entanto, não sensibilizaram os ministros da 5ª Turma do STJ. Este é o segundo habeas corpus impetrado pela defesa do casal no STJ. O primeiro foi arquivado em maio. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) negou quatro pedidos de liberdade dos Nardoni, sendo o último deles no último dia 2.

Isabella Nardoni morreu na noite do dia 29 de março, após ser jogada da janela do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, onde moravam Alexandre e Anna Carolina – atualmente presos em Tremembé (SP).

O promotor Francisco Cembranelli apresentou denúncia à Justiça em maio, acusando o casal pelo crime de homicídio doloso triplamente qualificado e também por fraude processual (alteração da cena do crime). Segundo a versão da polícia, Isabella teria sido agredida no carro de Alexandre, antes de chegar ao apartamento. Convocada pela Promotoria, uma perita criminal confirmou, em depoimento na Justiça, que o sangue encontrado no automóvel era de Isabella. A defesa do casal nega a versão e sustenta que pai e madrasta não têm qualquer envolvimento com o crime.