Reduzir pobreza requer US$ 50 bilhões ao ano, afirma Unctad

A maior parte dos países em desenvolvimento não poderá atingir o objetivo do Milênio de reduzir a pobreza pela metade caso não haja um aumento anual da chamada AOD (Assistência Oficial para o Desenvolvimento) de mais de US$ 50 bilhões.

A conclusão foi tirada pelo relatório sobre comércio e desenvolvimento de 2008 da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), titulado "Preços dos produtos básicos, fluxos de capital e financiamento do investimento".

"Caso não injetemos no sistema US$ 50 bilhões ou US$ 60 bilhões anualmente não poderemos cumprir os objetivos estabelecidos pela ONU", afirmou em entrevista coletiva o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, ao apresentar o relatório.

"Apesar de os desembolsos terem aumentado consideravelmente, a maior parte dos doadores não está em dia com suas promessas de AOD", disse.

"Além disso, continua havendo uma diferença considerável entre as correntes reais de AOD e as estimativas da ajuda necessária para aplicar medidas que permitam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio', acrescentou.

O relatório critica o condicionamento, em muitos casos, de ajuda ao cumprimento de vários critérios de boa governabilidade, "embora existam opiniões muito variadas sobre o conceito de instituições e políticas adequadas e apesar das poucas provas de que a governabilidade influencie efetivamente a eficácia da assistência".

O texto também diz que a eficácia da ajuda deveria ser calculada em função de objetivos claramente definidos e lembra que a Declaração do Milênio coloca em primeiro plano os objetivos de desenvolvimento humano, mas às custas do crescimento econômico em longo prazo.

Os analistas da Unctad comprovaram que a AOD destinada à saúde, à educação e a outros serviços sociais aumentaram consideravelmente em detrimento da proporção destinada a aperfeiçoar a infra-estrutura econômica e a fortalecer os setores produtivos.

"A Unctad considera que a ajuda aos serviços sociais é essencial e está bem justificada, mas a redução sustentada da pobreza depende ainda mais da intensificação do aumento da receita e da criação de empregos."

Segundo os economistas da Unctad, para melhorar a eficácia da ajuda poderia se potenciar a AOD com o financiamento interno dos investimentos por meio da criação ou do reforço de instituições que conduzam à assistência a projetos de investimentos públicos e privados financiados junto com instituições financeiras nacionais.

A agência da ONU considera que deveria se canalizar todo o aumento da AOD para os países mais pobres, "que são os que possuem mais dificuldades para iniciar processos auto-sustentáveis de investimento e de crescimento".

Caso estes US$ 50 bilhões fossem necessários para cumprir os Objetivos do Milênio, demandaria um valor "muito mais alto para responder às necessidades financeiras para investimentos produtivos que garantam que a redução da pobreza seja garantida após esta data", acrescenta o texto.

Commodities

Por outro lado, o relatório se refere ao aumento do preço dos produtos básicos, do qual os países em desenvolvimento se beneficiaram, mas diz que "estas nações devem continuar se concentrando na diversificação econômica e na industrialização sustentada".

"Os alarmes já estão tocando sobre uma queda brusca dos preços dos produtos básicos. Nós recomendamos a rápida diversificação da economia para afastar a dependência das exportações", afirmou Panitchpakdi.