População carcerária de Mato Grosso cresce 10%

A população carcerária de Mato Grosso cresceu 10% em 6 meses (dezembro de 2007 a junho de 2008) e está com 114,2% a mais do que sua capacidade. Em 2 anos e meio o número de presos cresceu 43,2% (3.121). Hoje são 10.342 detentos no Estado para 4.827 vagas disponíveis. Em dezembro de 2005 eram 7.221 presos para 4.181 vagas.

O número de vagas não aumenta desde 2007. Em dezembro daquele ano o número de encarcerados era de 9.242 e em junho de 2007, há um ano, 8.472 para o mesmo número de vagas existentes hoje.

No Brasil há hoje 381.112 presos e 277.847 vagas, um déficit de 103.265 vagas.

Os dados são do InfoPen, um programa de coleta de Dados do Sistema Penitenciário no Brasil, disponibilizados esta semana pelo Departamento Nacional de Penitenciárias (Depen). O Depen disponibiliza os dados por estado desde dezembro de 2005.

Em junho de 2006 Mato Grosso tinha 7.248 encarcerados e em dezembro de 2006, 7.538. O grande salto começou em 2007, quando em junho o Estado já registrava 8.472 presos passando para 9.242 em dezembro de 2007 e 10.342 para junho deste ano.

Dos presos, de acordo com o diagnóstico divulgado, 91,5% (9.427) são do sexo masculino e 8,8% (915) mulheres.

Apesar de serem a minoria, as mulheres estão aumentando a proporção de encarceramento muito mais rápido que os homens. O número de mulheres presas em 2008 é quase o dobro do que em dezembro de 2005 quando havia 460 presas do sexo feminino. Hoje são 916. E destas presas, 475 respondem por tráfico de drogas.

A idade dos presos varia principalmente dos 18 aos 29 anos. A faixa etária dos 18 a 24 anos representa 33,4% (3.458) dos encarcerados e dos 25 a 29 anos há outros 2.902 (28%).

A escolaridade dos presos é baixa. A maioria (40,1%, ou 4.155) tem o ensino fundamental incompleto, outros 10,9% (1.132) são analfabetos e 14,4% (1.493) apenas alfabetizados. Do total de presos, apenas 0,39% tem um curso superior completo.

O diagnóstico traz também os crimes cometidos pelas pessoas que estão encarceradas. Em Mato Grosso, a maioria é condenada ou responde por tráfico de drogas. Ao todo são 2.239 presos por este crime. Em seguida aparecem furtos simples (1.327); roubos qualificados (1.108); homicídios qualificados (933); furtos qualificados (941); roubos simples (887); homicídios simples (506); crimes previstos na Lei de Armas (484); receptação (456); estupros (333); atentados violentos ao pudor (314); latrocínios (291); quadrilha ou bando (198); tráfico internacional de entorpecentes (182), entre outros.

A maioria (45,11%) dos presos, que soma 5.674, ainda não foi condenada. Tratam-se de presos provisórios que aguardam julgamento. Outros 2.739 (26,4%) cumprem pena em regime fechado, 1.757 (16,9%) estão em regime semi-aberto, 140 (1,3%) em regime aberto e 32 (0,3%) cumprem medida de segurança-internação.

Estão presos em Mato Grosso 174 estrangeiros. Não há definido nesse diagnóstico a naturalidade dos presos.

O estudo mostra ainda que dos 10.342 encarcerados, 271 são presos federais e destes apenas 19 são condenados, sendo que os outros 252 são provisórios.

A estrutura - Mato Grosso possui hoje 5 penitenciárias masculinas e 1 feminina. Possui apenas um local para cumprimento do regime semi-aberto, a Colônia Penal Agrícola das Palmeiras, localizada em Santo Antônio de Leverger, mas que está interditada.

Há 2 casas de albergado (Cuiabá e Várzea Grande) destinadas para o regime aberto e 54 cadeias públicas, além de 1 hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Dentro da estrutura, há ainda uma creche, localizada dentro da Penitenciária Feminina Ana Maria Couto May.

Nos 6 primeiros meses deste ano foram registradas 40 fugas em Mato Grosso, sendo 15 de presos em regime fechado, 24 no semi-aberto e 1 no aberto. Dos presos do semi-aberto, 215 abandonaram o cumprimento de pena. O estudo aponta ainda que 370 presos retornaram para o sistema penitenciário e que 13 estiveram envolvidos em rebeliões.

As diferenças entre dezembro de 2007 e junho de 2008 são poucas no sistema prisional. Apesar de ter 1.100 presos a mais, possui o mesmo número de vagas e a mesma estrutura de penitenciárias e cadeias. Os presos provisórios continuam sendo a maioria, assim como o grau de instrução dos presos baixa e a faixa etária dos 18 aos 29 anos predominante.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) já tem prevista a ampliação de 1,2 mil novas vagas no sistema prisional, que serão abertas com a construção de 3 novos Centro de Detenção Provisória em Pontes de Lacerda (152 vagas), Tangará da Serra (152) e Juína (152). Além disso haverá mais 312 vagas com a ampliação da Penitenciária Central de Cuiabá e 288 em Rondonópolis, com a construção das novas cadeias públicas. Há ainda a ampliação da cadeia pública de Cáceres, com 48 vagas, e de Peixoto de Azevedo, com mais 152 vagas. De acordo com a Sejusp, todos estes projetos já estão em andamento.