Cobrado, presidente Lula diz que está indignado com grampo no STF

Na reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou "indignação e preocupação" com o suposto grampo telefônico, que teria flagrado uma conversa de Mendes com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

"Os ministros manifestaram preocupação e indignação diante da possibilidade de grampo do presidente do STF. Sentimento que foi compartilhado pelo presidente Lula", disse o porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach.

Segundo o porta-voz, o assunto será retomado durante reunião da coordenação política do governo. Lula vai receber nesta tarde o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e um grupo de senadores para discutir o caso da escuta clandestina do presidente do STF.

Garibaldi disse que Lula deve tomar medidas "enérgicas" para apurar a denúncia. "Eu vou pedir ao presidente para que tome providências em relação a este fato. Vou ouvir o que o presidente tem a dizer, pois consideramos esse fato de extrema gravidade. Deve ser uma medida enérgica, mas não vou propor ao presidente o que deve fazer", afirmou.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve uma conversa com Mendes flagrada por um grampo telefônico supostamente executado pela Abin, vai acompanhar Garibaldi na audiência com Lula.

Demóstenes cobrou a demissão dos responsáveis pelo grampo da Abin. "O presidente [Lula] tem que tomar uma decisão dura contra a Abin. Eu não tenho dúvidas de que o presidente não tem participação nisso porque ele não iria mandar grampear seus principais ministros e seus candidatos [à presidência do Senado] no Congresso", afirmou.

Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que as escutas clandestinas teriam sido realizadas pela Abin contra Mendes, Demóstenes, parlamentares do governo e da oposição, além de ministros como Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

A revista publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF e o senador da oposição no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram a conversa. Segundo a "Veja", a transcrição da conversa foi obtida das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas.

Demóstenes mencionou entre os supostos responsáveis pelos grampos o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Félix, além do próprio Ministério da Justiça. "Se for o Ministério da Justiça, tem que ser ele [demitido]. Se for o general Félix, tem que ser ele. Se for o Lacerda, também tem que ser ele. E se forem funcionários que querem o afastamento do Lacerda, têm que ser eles."

PGR

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou que vai pedir investigação sobre o grampo telefônico que flagrou a conversa do presidente do STF com Demóstenes.

No entanto, Souza disse que ainda não decidiu se vai dirigir o caso para a polícia ou para a instância própria do Ministério Público. "Estou acabando de ver os últimos dados. Como chefe do Ministério Público, vou tomar providências, mas essa iniciativa por ser tomada pela Procuradoria Geral no Distrito Federal ou em outro Estado."

"A única coisa certa é que há transcrição de diálogo, que foi verdadeiro, e que houve gravação. Não tenho certeza que tenha sido ato de servidor público. Agora, a origem dessa gravação deverá ser investigada profundamente", reiterou.

O procurador afirmou que em toda investigação de quebra de sigilo há dificuldades em identificar o vazador. "Não se pode descartar nada, houve uma interceptação de uma ligação telefônica e a divulgação do conteúdo. Como não há divulgação da fonte, qualquer pessoa pode ter feito. [...] Toda investigação de quebra de sigilo provoca grande dificuldade."

Ele disse ainda que está pedindo abertura de inquérito para investigar peças sob sigilo que estão sendo divulgadas. "Têm peças que estão guardadas sob sigilo que estão sendo divulgadas na imprensa. Isso é constante no sistema brasileiro."