OAB rejeita proposta para ter eleição direta para vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, rejeitou ontem a proposta de eleição direta para escolha dos advogados que irão disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ/MT). A decisão causou indignação junto aos profissionais que querem ampliar o direito a voto além dos 35 conselheiros da Ordem.

De acordo com o presidente da OAB, Francisco Faiad, a proposta foi rejeitada sob argumento de que a projeto do conselheiro Renato Nery deveria ter sido feito com mais antecedência. Revoltado contra a decisão dos conselheiros em antecipar a discussão do item 15 para o primeiro da pauta, advogados como Paulo Taques já estudam recorrer contra a votação e acionar Faiad.

"Eles fizeram de tudo para reprovar a proposta. Só disseram que quem fosse contra a aprovação deveria levantar a mão. Isso tudo ocorreu antes da sustentação oral que eu faria e estava programada para mais tarde", afirmou Taques, que classifica a atitude como uma "manobra" dos que são contrários à campanha "Diretas Já".

Paulo Taques e advogados como Renato Nery e João Celestino querem fazer com que todos os 12 mil inscritos na Ordem votem na escolha da lista sêxtupla que será encaminhada ao Órgão Especial do TJ/MT, que, por sua vez, escolherá três dos nomes indicados para compor uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador, que dará a palavra final na escolha.

A vaga de desembargador foi aberta com o comunicado de aposentadoria de Munir Feguri, no último dia 28 de junho. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição Federal.

Dos advogados que disputam a vaga são exigidos notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mais de dez anos de atividade. A cada 5 vagas abertas para desembargadores, uma é reservada ao Ministério Público e outra à OAB, alternadamente.