Gilmar Mendes pede ao Congresso votação de reajuste dos ministros do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) que o Congresso conceda aumento de salário para os ministros do Supremo. Um projeto que reajusta o salário dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25.725 tramita no Congresso desde 2005 está pronto para votação na Câmara. Mendes se reuniu nesta manhã com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e tratou do tema.

“Este projeto está na Câmara e espero que seja votado. Há uma previsão constitucional para isso”, disse Mendes.

O presidente do Supremo negou que o reajuste possa gerar um “efeito cascata” com sucessivos aumentos de salário em outros tribunais. “Não haverá efeito cascata, a não ser na Justiça Federal. No plano dos estados, tudo depende das assembléias estaduais”.

Mendes afirmou que alguns colegas da magistratura consideram “insuficiente” o atual salário. “Existe uma reclamação de que é insuficiente, mas é claro que precisamos sempre fazer a relação com o que a sociedade tem condições de pagar”. O ministro destacou que os vencimentos dos juízes não podem ser comparados com o salário mínimo, atualmente de R$ 415,00.

Para agradar o Congresso, Mendes defendeu ainda que se discuta a isonomia dos salários entre os poderes. “Sou favorável a uma remuneração adequada para os parlamentares e que haja uma transparência, uma clareza quanto a isso”.