Transexual entra na Justiça por se sentir discriminada no trabalho

A transexual Nilce, de 47 anos, cujo nome de batismo é Nilson Pereira da Silva, entrou com um processo na Vara do Trabalho de Itu, município a 101 km de São Paulo, contra a Secretaria Municipal de Saúde para que fosse garantido a ela o direito de exercer a função de motorista de ambulância do município. Em maio, de acordo com a defesa da transexual, a Justiça expediu uma liminar para que ela pudesse trabalhar normalmente.

Nilce alega que sofre discriminação de um dos seus superiores, que teria diminuído o número de viagens feitas pela funcionária depois que ela assumiu a transexualidade. Nilce diz que isso trouxe muitos prejuízos financeiros a ela. “Dá para se ver que era só para eu ficar escondida. Eu conversei com uma psicóloga e cheguei à conclusão que, para acabar com isso, só se eu entrasse na Justiça”, disse Nilce em entrevista ao G1.

A assessoria de imprensa da secretaria não comentou a suposta discriminação sofrida pela funcionária, apenas informou, em nota, que ela exerce as funções normalmente. “O senhor Nilson não foi afastado do trabalho. A liminar foi para que o mesmo voltasse a fazer viagens. O senhor Nilson está trabalhando em sua função”, afirmou a nota.

O advogado da transexual, Maurício de Freitas, disse que também entrou com um pedido de indenização por danos morais. “O que a gente constatou foi que estavam sendo feridos os direitos constitucionais dela. Nós postulamos a indenização por danos morais de R$ 150 mil”, disse. Uma audiência deve ocorrer em setembro, ainda de acordo com ele.

Prejuízo

Nilce conta que trabalha na central de ambulâncias de Itu há quase 12 anos. No início de 2007, decidiu assumir a transexualidade e, a partir daí, disse que passou a sofrer “perseguição por parte do coordenador”. “Ele me deixou parada de janeiro a maio de 2007”, contou. De acordo com a funcionária, ela ia ao trabalho todos os dias, mas ficava sentada em um banco à espera de serviço, que nunca era passado.

Como não fazia mais viagens, a funcionária diz que deixou de ganhar os extras e o salário despencou de cerca de R$ 1.000 para R$ 250 a R$ 300. “Caiu meu pagamento e eu fiquei com uma dívida grande”, contou. Depois de maio, ela teria feito uma consulta com um psiquiatra, que atestou que Nilce tem a saúde mental perfeita, e o superior permitiu, ainda segundo o relato da motorista, que ela voltasse a dirigir a ambulância.

“De lá para cá, até março deste ano, eu assumi a ambulância e continuei a fazer o trabalho normal. Em março deste ano, novamente eles tiraram meu carro e me largaram sentada sem dar explicação até maio deste ano”, relatou. Foi quando decidiu entrar na Justiça e conseguiu a liminar para que pudesse exercer normalmente suas funções.

Nilce diz que é respeitada pelos outros companheiros de trabalho, que aceitam sua escolha. “Eles têm o maior respeito por mim. Eu me sinto muito bem hoje, todo mundo me conhece como mulher, eu sou bem aceita, meu problema é só no meu trabalho”, lamentou. A transexual tem três filhos e três netos e pretende fazer uma cirurgia para mudar de sexo. “Eu só queria ter uma vida tranqüila e andar de cabeça erguida.”