Senadores querem obrigar governo a fazer campanha contra a pedofilia

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia quer obrigar o governo a fazer uma campanha publicitária sobre esse tipo de crime, para ensinar pais e crianças a se protegerem. A idéia é aprovar um projeto de lei que estabeleça ações similares às que são feitas em campanhas de saúde.

A proposta, feita na terça-feira (26) durante audiência da comissão, deve começar a ser detalhada hoje. "Assim como tem campanha contra a dengue, a poliomielite, a rubéola, queremos que o governo faça uma contra a pedofilia", afirma o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI.

Segundo ele, os anúncios devem ensinar a população a detectar indícios do crime e a proteger as crianças contra a prática. A decisão de formular um projeto de lei sobre o assunto foi tomada para que a ação se torne "obrigatória e sistemática". "Não queremos sensibilizar os pedófilos. Queremos é que o Estado cumpra seu papel com as crianças", diz o parlamentar.

A proposta é que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República fique encarregada da campanha.

Prisão

A CPI da Pedofilia foi criada no dia 25 de março deste ano no Senado, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Um dos objetivos é tipificar o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos, crianças e adolescentes de até 14 anos) com a elevação da pena.

O presidente da comissão afirma que a idéia é que as pessoas que cometerem o crime sejam condenadas a até 30 anos de prisão, sem direito a regressão penal. Os condenados também seriam monitorados eletronicamente "pelo resto da vida".

O projeto que tipifica o crime deve primeiro ser aprovado pela CPI e depois enviado aos plenários do Senado e da Câmara. Há um acordo de líderes no Congresso para acelerar a tramitação do texto.

Espera

No início de julho, a CPI aprovou a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pornografia infantil. Entretanto, a comissão ainda espera o envio dos dados pela empresa. Magno afirma que o Google, dono do site, recebeu um novo prazo para enviar esses dados.

Dentre os donos dessas 18,3 mil páginas, o parlamentar estima que existam cerca de 7.000 pedófilos.

Em abril deste ano, a CPI já havia quebrado o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários suspeitos de manter imagens de pedofilia.

As informações sobre esses suspeitos estão sendo repassadas à Polícia Federal, para investigações.