Sejusp e Seduc criam escola estadual para reeducandos
Na segunda-feira (25.08), durante a abertura da 2ª Semana Estadual de Ressocialização, os secretários de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, e de Educação, Ságuas Moraes, assinaram o decreto lei que institui a criação da unidade escolar Nova Chance.
A sede da escola funcionará na rua Jarí Gomes, bairro Boa Esperança, em Cuiabá. De acordo com o decreto, a unidade implantará, gradativamente, salas de aulas anexas aos presídios onde serão ministradas disciplinas do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Profissionalizante.
“Pela lógica, o nome da unidade deveria ser Escola Penitenciária, porém, procuramos criar uma instituição que não deixasse estigma aos reeducandos”, disse a presidente da Fundação Nova Chance, Neide Mendonça.
O objetivo da escola, segundo a presidente, é fazer com que esses homens e mulheres em privação de liberdade tenham direito a uma educação unificada de qualidade e reconhecida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para que, quando terminarem de cumprir a pena e reingressarem à sociedade, possam dar continuidade aos estudos.
“Até a criação da escola, o ensino não era padronizado, fazendo com que muitas vezes o reeducando quando saía da cadeia não conseguisse continuar estudando”, disse Neide Mendonça.
A escola também realizará cursos de capacitação para funcionários do sistema prisional, como está acontecendo na 2ª Semana de Ressocialização, com palestras motivacionais, sobre tratamento carcerário dos reeducandos, humanização aos procedimentos a serem adotados dentro do Sistema, entre outras palestras que acontecerão ao longo do evento.
“Atualmente oferecemos cursos profissionalizantes de confeitaria, salgados, manicure e pedicure, no presídio feminino Ana Maria do Couto May, e cursos de marcenaria, refrigeração e inclusão social na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo presídio do Carumbé)”, contou o coordenador de Ensino Penitenciário da Sejusp, Rowayne Soares Ramos.
A proposta da Fundação Nova Chance em parceria com a Sejusp é organizar o ensino e acompanhar a permanência dos reeducandos na unidade escolar, para fins de cumprimento das normas de execução penal. De acordo com Rowayne Soares, a cada 20 horas/aula o reeducando terá um dia a menos de pena a cumprir. “Alguns detentos já tiveram aulas de hidráulica e pintura”, disse.
Para o coordenador, a criação da Escola Estadual Nova Chance é um avanço para o sistema prisional em Mato Grosso e um marco no processo de ressocialização de reeducandos. "Mais do que educar, estaremos implantando uma nova política de educação para estes homens e mulheres, que além do ensino comum, de uma escola regular, terão uma formação especial com o objetivo de reintegrá-lo à sociedade, já preparando-os para a vida cotidiana, trabalho, e outras atividades".
Após a publicação do decreto, a Fundação Nova Chance tem o prazo de 120 para implantar o projeto.
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