Só um advogado fez inscrição; Faiad espera 50

Até agora só o advogado Nelson Pereira Lopes, que atua em Rondonópolis, se inscreveu para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça aberta com a aposentadoria de Munir Feguri, que pendurou as "chuteiras" há mais de mês. As inscrições estão abertas desde o dia 19 deste mês e segue até o próximo dia 9. Apesar disso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Francisco Faiad, adianta que a expectativa é que 50 advogados de todo Estado efetuem a inscrição. "Em 2005, a Maria Helena Póvoas (hoje desembargadora) concorreu com mais de 52 candidatos", lembra. O salário de membro da mais alta Corte do Estado chega a R$ 18 mil.

Podem pleitear o cargo os advogados que atuam na área há mais de 10 anos e ainda que tenham defendido no mínimo 5 causas por ano. O novo desembargador será escolhido por meio de lista sêxtupla, que vai ser definida por 26 conselheiros estaduais da OAB e 9 ex-presidentes da instituição. Cada um destes, podem votar em até seis nomes. Depois disso, ficará a cargo dos desembargadores do TJ a votação da lista tríplice que, por último, passará pelo crivo do governador Blairo Maggi, que vai escolher o sucessor de Feguri.

"O candidato deve estar com a inscrição regular junto à OAB e não possuir nenhuma dependência de ordem ética ou financeira", explica o presidente da Ordem. Ele conta ainda que dos 7,5 mil advogados do Estado, só 4 mil estão adimplentes junto à entidade jurídica. A última indicação feita pela OAB foi em 2006, quando emplacou Luiz Ricardo Alcântara como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região. À época, concorreu a vaga com quase 30 candidatos.